Quando se é proprietário de uma empresa, seja ela pequena, média ou grande, é essencial contar com serviços jurídicos especializados, sejam eles de consultoria ou de assessoria jurídica, para que o empresário possa cumprir todas as normas legais, ter respaldo na tomada de decisões, no fechamento de contratos, no pagamento de tributos e assim por diante.
Ter segurança jurídica em todos os aspectos da empresa permite que os gestores possam se dedicar à atividade-fim do seu negócio, tendo a tranquilidade de que contam com advogados especializados tanto para tratar das questões legais concernentes à corporação como para lidar com questões pontuais que surgem no meio do caminho.
Porém, o que é melhor: uma consultoria ou uma assessoria jurídica?
A resposta para essa pergunta vai depender das necessidades particulares de cada empresa. Por isso, neste artigo vamos explicitar a diferença entre assessoria e consultoria jurídica, quais atividades cada uma delas desempenha e as vantagens em escolher uma ou outra.
Diferenças entre elas e atividades que cada uma desempenha
Tanto a consultoria como a assessoria jurídica buscam trazer melhorias e benefícios para as empresas, cada uma a seu modo e desempenhando suas atividades específicas, o que não impede que atuem de maneira complementar ou mesmo conjunta.
A assessoria jurídica está disposta na Lei n. 8.906/94, e é definida como um serviço privativo de advogados cuja finalidade principal é fornecer às empresas um atendimento personalizado nas mais diversas áreas abrangidas pelo Direito Empresarial e que são pertinentes ao funcionamento diário de um negócio.
A assessoria age, principalmente, de maneira preventiva, para que seus clientes estejam sempre em conformidade com a lei. Além disso, ela também atua de maneira reativa em relação a disputas e ações judiciais que não puderam ser evitadas. Um assessor jurídico responde pela empresa e seu trabalho possui caráter individualizado, contínuo e duradouro.
A atividade de consultoria jurídica também é tratada pela Lei n. 8.906/94, e é igualmente um serviço privativo de advogados. Ela pode ser entendida como a prestação de um auxílio na resolução de problemas específicos, apresentando soluções, mudanças ou adequações a serem realizadas para que as dificuldades levantadas sejam transpostas.
O consultor jurídico não responde pela empresa e, em geral, atua de maneira reativa, buscando a solução de um fato isolado que foi identificado. O papel da consultoria é apontar caminhos, hipóteses e maneiras mais adequadas para lidar com determinado acontecimento, sendo um serviço de caráter pontual.
Uma consultoria pode também atuar de maneira preventiva, por exemplo, efetuando treinamentos e palestras e ainda orientando seus clientes sobre as melhores decisões a serem tomadas em novos rumos, negócios, aquisições etc.
Vantagens de cada uma delas
A assessoria jurídica é extremamente vantajosa para grandes empresas que possuem alto volume de demandas, pois assim elas garantem que todas as suas necessidades serão atendidas por uma equipe capacitada, independente da área em que os serviços sejam relevantes.
Ela garante às organizações um atendimento 360°, focado na prevenção de problemas, assim, os empreendedores podem manter seus esforços no desenvolvimento e na gestão da empresa. Afinal, a assessoria garante segurança jurídica necessária para isso.
Além disso, manter uma assessoria jurídica é uma ótima saída para pequenas e médias empresas, visto que tendo um atendimento especializado é possível prevenir e diminuir muito gastos desnecessários, alocando esses recursos para o crescimento do negócio.
A consultoria jurídica, por sua vez, é bastante indicada para empresas de todos os tamanhos que precisam reagir e solucionar demandas pontuais e específicas, já que o consultor vai realizar uma análise completa da situação e apontar os melhores caminhos a serem tomados através de relatórios, pareceres, documentos, entre outros.
Outra vantagem de contratar uma consultoria jurídica é ter o auxílio de um profissional ou equipe com expertise exatamente naquilo que a empresa precisa no momento, como por exemplo, na análise de um novo contrato, na reestruturação de uma área, na adequação de um novo setor à legislação vigente.
Uma excelente ideia é combinar a consultoria e a assessoria jurídica. Sendo assim, a primeira fica responsável por identificar problemas, pontos de melhoria, adequações necessárias e a segunda fica a cargo de implementar na prática as soluções propostas, resolvendo os contratempos e prevenindo que outros venham a ocorrer.
Tanto para serviços de consultoria como de assessoria jurídica, entre em contato conosco. Temos equipes especializadas em ambas as áreas para que seu negócio esteja completamente amparado jurídica e legalmente.
