Quem aluga um imóvel sabe que o próprio uso acaba gerando desgastes. Por isso, para evitar quaisquer discussões durante ou ao final da locação, é fundamental realizar uma boa vistoria. Mais do que revisar o estado do imóvel também é essencial documentar a vistoria de imóvel alugado através de um laudo. Esse documento serve para registrar o estado de conservação do imóvel e pode evitar diversos impasses entre locadores e locatários, especialmente na devolução do imóvel.
Para saber como fazer uma boa vistoria de imóvel alugado e quais os itens que devem ser analisados, elaboramos um post completo. Confira!
Índice
Um dos problemas mais comuns ocorridos na locação está relacionado à conservação do imóvel. A Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/91) atribui ao locatário o dever de zelar pelo imóvel alugado, como se fosse seu próprio bem, no entanto, existe uma zona bastante nebulosa entre o que significa cuidar de um imóvel e o que é mantê-lo em bom estado. E, por isso, a vistoria é tão importante.
A vistoria não é um procedimento obrigatório previsto na legislação. No entanto, ela deve ser encarada como uma atividade necessária e preventiva dentro da locação, já que serve para proteger tanto o locador, quanto o locatário, além de, obviamente, o imóvel.
O laudo de vistoria é o documento que atesta que o imóvel locado está em perfeitas condições para o uso, bem como, garante que ele será entregue na mesma situação em que foi alugado, salvo o desgaste natural do uso.
Assim, a vistoria deve ser feita tanto antes do locatário receber as chaves do imóvel, como também, antes da entrega das chaves à imobiliária ou ao locador.
Durante a vistoria, o imóvel deve ser avaliado como um todo, considerando todos os seus detalhes. O ideal é sempre realizar a vistoria na presença do locador para que não haja questionamentos posteriores, o que pode ser bastante desgastante.
A vantagem de se fazer a vistoria junto com o locador é que todos os problemas podem ser levantados na hora e as providências para resolvê-los também podem ser feitas de forma mais ágil, facilitando tanto a entrada quanto a saída do imóvel.
O laudo de vistoria, em geral, é um documento elaborado e emitido pela imobiliária, mas nada impede que o locatário ou o locador realizem o laudo, anexando-o ao contrato de locação. O laudo poderá ser tanto em papel quanto digital. Em ambos os casos, a previsão no contrato deste anexo deve ser expressa.
Um bom laudo de vistoria de imóvel alugado conta com um bom acervo fotográfico, registrando todos os detalhes do imóvel. As fotos, sem dúvida, são a forma mais rápida e fácil de documentar o estado de conservação do bem evitando questionamentos futuros.
O laudo de vistoria é um documento e, como tal, ele não tem como prever problemas que podem surgir durante a locação, tanto por parte do inquilino quanto do locador. Porém, ele servirá como base para evitar dúvidas e contribuir para a solução. Eis algumas situações que um bom laudo pode evitar:
– Problemas gerados por pragas, como cupins.
– Problemas elétricos ou hidráulicos que inviabilizam o uso do imóvel e podem ensejar o cancelamento do contrato sem nenhum problema. Neste caso, o laudo de vistoria também pode servir para documentar a situação anterior e o problema identificado.
– Danos ao mobiliário presente no imóvel.
Vale destacar que, embora o laudo seja realizado com o objetivo de solucionar problemas durante a locação, ele não impede que o locador solicite novas visitas ao imóvel durante a locação, caso queira verificar se o uso está adequado.
Com o final do contrato é importante que se realize uma nova vistoria. O imóvel deverá estar em condições semelhantes ao momento em que foi entregue e, se tudo estiver em conformidade, é feita a entrega das chaves e a resolução do contrato.
Caso algum problema seja identificado, as chaves do imóvel só poderão ser entregues após a resolução dos problemas.
É comum que em situações como esta, as imobiliárias ofereçam alguns prestadores de serviço para realizarem reparos, consertos e manutenções. Porém, o locatário não está obrigado a aceitar e pode contratar profissionais da sua confiança.
A vistoria de imóvel alugado não é um procedimento previsto em lei. Porém, é essencial verificar alguns aspectos do imóvel que podem se transformar em questões futuras.
Nas áreas externas é interessante verificar e documentar através de fotos os seguintes aspectos:
– Qual o estado de conservação da fachada?
– Como estão as portas e janelas? Verificar pintura, vidros, abertura e fechamento.
– Qual o estado de conservação do telhado? Existem telhas soltas? Calha entupida?
Nas áreas internas, é fundamental avaliar:
– Como está a pintura? Existem bolores, sinais de descascamento, infiltrações, manchas?
– Como está a parte elétrica? Existem cabos e fios soltos? Qual o estado de conservação da caixa de luz? A fiação é nova ou antiga? Os interruptores estão todos funcionando?
– Como estão o telhado e o forro? Existem telhas quebradas, goteiras?
– Qual o estado de conservação dos trincos e fechaduras? Todos fecham e abrem com facilidade? Checar também as dobradiças dos armários.
– Vaso sanitário e pias funcionam bem? As torneiras não apresentam sinal de gotejamento?
– Qual o estado do piso? Se for piso de madeira, questione sobre qualquer tratamento realizada para combater pragas. No caso de carpetes, identifique potenciais manchas e cheiros.
– Verifique a pintura das paredes. Tenha atenção especial para manchas e partes que estão descascando.
– Avalie se no imóvel há presença de mofo em qualquer cômodo, eles podem ser um indício de vazamento.
– Caso existam mobílias deixadas no imóvel, verifique o estado de conservação.
– Avalie as vidraças e se não possuem rachaduras ou dificuldades para abertura e fechamento.
Hoje existem empresas e profissionais especializados para realizar a vistoria. Não é essencial contratá-los, porém, caso o locador se sinta mais confortável, esse tipo de serviço pode trazer um olhar profissional para o imóvel e evitar problemas futuros.
Além dos aspectos físicos do imóvel, outras questões também devem ser avaliadas durante a vistoria. Se o imóvel faz parte de um condomínio, por exemplo, é importante checar as regras da convenção do condomínio antes de assinar o contrato. Lembre-se que podem existir algumas restrições quanto a animais, horários, uso das áreas comuns, uso da garagem e até política de segurança. Caso não concorde com algumas regras, é importante avaliar se esse imóvel é mesmo para você.
Fazer uma vistoria criteriosa e contar com um suporte profissional na confecção do contrato são essenciais para evitar problemas durante e ao final da locação.
Você tem dúvidas sobre a vistoria de imóvel alugado e contrato de locação? Entre em contato para saber mais!