No Brasil, todas as empresas precisam lidar com uma grande diversidade de leis e normas trabalhistas. Além da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem convenções coletivas, Portarias editadas pelo Ministério do Trabalho, entre outras normas que regulamentam os direitos do trabalhador. Por essa razão, a advocacia trabalhista para empresas é fundamental para o dia a dia de qualquer negócio. Afinal, empresas que atuam de acordo com a legislação trabalhista possuem menos riscos de serem autuadas pelos órgãos de fiscalização, bem como tem menos riscos de terem problemas na Justiça.
Um suporte jurídico especializado, ao contrário do que muitos empresários pensam, não é um gasto, mas sim um investimento. Isso porque a advocacia trabalhista para empresas envolve também um trabalho preventivo, que visa orientar e introduzir boas práticas, evitando assim uma série de problemas com funcionários.
Os ônus trabalhistas costumam ser altos e devem ser parte da preocupação de qualquer empresário. Para entender mais o que é a advocacia trabalhista para empresas e como ela beneficia seu negócio não deixe de conferir!
Índice
Por que contratar um suporte jurídico especializado?
A maioria dos empreendedores ainda acredita que a contratação de um advogado só é necessária quando existe um processo na Justiça contra a empresa. Porém, essa é uma ideia bastante equivocada. Isso porque, a advocacia trabalhista para empresa tem um papel ainda mais relevante no dia a dia, já que é em razão do descumprimento de normas que os problemas trabalhistas acabam surgindo.
Como explicamos, a legislação trabalhista é bastante diversa e sofre alterações de tempos em tempos. Por isso, é essencial que a empresa conte com boas práticas e revise suas condutas de tempos em tempos, para evitar problemas com órgãos de fiscalização e trabalhadores.
Advocacia trabalhista consultiva
A advocacia trabalhista para empresas possui duas frentes de atuação: a consultiva e a contenciosa. Na consultiva, o advogado oferece suporte de forma frequente e contínua, auxiliando com as questões trabalhistas do dia a dia e auxiliando a empresa na adequação de suas rotinas. O advogado, nesse tipo de trabalho, também tem um papel estratégico já que ele oferece dados e informações para gestores e gerentes, para que esses possam tomar decisões menos onerosas para as empresas.
Nos últimos anos, a legislação trabalhista passou por grandes mudanças. Com a edição da Reforma Trabalhista em 2017, muitas empresas precisaram rever seus contratos e condutas, a fim de criar rotinas e práticas adequadas. Com a pandemia do coronavírus, Medidas Provisórias importantes também foram editadas visando a preservação do emprego e da renda.
Todo empreendedor deve estar atendo às mudanças da legislação, independentemente do tamanho do seu negócio. Afinal, as mudanças na lei impactam grandes e pequenas empresas do mesmo jeito, por isso, é essencial estar atento.
Com a advocacia trabalhista para empresas, o empreendedor tem mais segurança para atuar no seu dia a dia, evitando assim riscos, surpresas e até prejuízos ao longo do desenvolvimento do seu negócio.
Advocacia trabalhista contenciosa
Por fim, na advocacia trabalhista para empresas, na atuação contenciosa, o advogado tem o papel de defender a empresa em juízo, buscando sempre proteger os interesses e os direitos da empresa enquanto empregadora. A atuação contenciosa tem mais a finalidade de remediar problemas. Mas ela também serve para orientar o empresário, minimizando o risco de que outras ações sejam ajuizadas contra o seu negócio.
Todo empresário que não conta com um suporte jurídico especializado, dificilmente consegue acompanhar as mudanças da legislação e, assim, adequar seu negócio. Além disso, a falta de um suporte jurídico adequado faz com que o empresário assuma mais riscos no processo de tomada de decisão.
Advocacia trabalhista para empresas: custo ou investimento?
Muitos empreendedores acreditam que a contratação de um escritório de advocacia para sua empresa representa um custo. A grande maioria ainda não vê esse tipo de contratação como um investimento e só costuma entrar em contato com o advogado quando os danos e prejuízos já são iminentes.
Em muitos casos, a contratação de um escritório especializado poderia ter evitado diversos riscos e maiores gastos. Quando se trata de questões trabalhistas, também é melhor prevenir do que remediar.
Quando se trata especificamente de custos, a conclusão é que, o que se paga, em média, por um único serviço juridico na hora do problema já consolidado, é o mesmo que se paga por meses ou até anos, na contratação de uma assessoria jurídica. Claro que no cálculo do valor a ser pago a um escritório de advocacia, alguns fatores como tamanho da banca, especialidade e experiência dos advogados também impactam nos valores. Porém, de forma genérica, o curso de um processo costuma ser bem mais alto do que o de uma assessoria.
Nesse sentido, vale destacar que um advogado para atuar em um processo cobra geralmente, cerca de 20% do valor do auto de infração ou 30% das verbas pleiteadas em uma ação trabalhista. Ou seja, são na maioria das vezes, valores elevados.
Como se vê, vale a pena contratar uma assessoria jurídica, seja para reduzir custos com advogados, seja para garantir a segurança dos seus negócios. Com um bom suporte jurídico, empresários têm mais segurança para agir e mais tempo livre para se dedicarem aos objetivos da empresa, o que certamente se refletirá em maiores resultados.
Você tem problemas trabalhistas e precisa contratar um advocacia trabalhista para empresas? Entre em contato e saiba mais.
