Nem sempre o assédio moral no trabalho é visível, no entanto algumas características podem ajudar a indicar que tal situação é sim uma prática de assédio. Atos e comportamentos agressivos que desqualificam e desmoralizam o ofendido, tornando o ambiente de trabalho hostil são, talvez, a forma mais fácil de perceber que está ocorrendo esse tipo de violência.
Ainda não há tipificação no Código Penal sobre crime de assédio moral no ambiente de trabalho, mas isso pode está mudando. No mês de março deste ano, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4742/01, que prevê que o assédio moral será caracterizado crime quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com o texto, que ainda precisa ser aprovado no Senado Federal, a pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.
Apesar de o texto não incluir penalidades às empresas, o especialista em Direito Empresarial, Daniel Leopoldo do Nascimento, ressalta que a omissão por parte do superior ou da corporação é passível de responsabilidade subjetiva. “A jurisprudência já estabeleceu os conceitos e punições para os ofensores, incluindo as empresas. As empresas podem ser atingidas pela regra geral de responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código Civil, bem como da aplicação da responsabilidade objetiva, nos termos do art. 927 do mesmo Código”, disse.
Para o especialista, é possível e muito plausível que as empresas tomem algumas atitudes antes que a situação, de um possível assédio, se torne insustentável e vá parar na Justiça. “Um diretor deve ter a capacidade de interpretar acontecimentos que podem culminar em assédio moral, seja ele verticalmente – chefe imediato e um funcionário, ou horizontalmente – trabalhadores de mesmo nível hierárquico. Brincadeiras mal colocadas, palavrões, ridicularizações, isolamentos e falta de respeito entre colegas são algumas atitudes que podem mostrar que está havendo assédio. O assédio moral, em sua maioria acontece de maneira velada e compromete a saúde mental e física do assediado, desencadeando ondas de depressão, angústia e outros danos psíquicos. Identificando estas condutas, é preciso agir rápido: conversar, aplicar sanções disciplinares, se for o caso, como suspensão ou desligamento do assediador”, comenta Daniel Leopoldo do Nascimento.
Cenário Brasileiro
Uma pesquisa realizada pelo site “Vagas.com”, ainda em 2015, mostra, que dos quase 5 mil profissionais ouvidos de todas as regiões brasileiras, 52% disseram já ter sido vítimas de assédio moral e sexual. Outros 34% disseram que não passaram por violência, mas presenciaram algum episódio de abuso.
