“Como vocês já sabem, sou separada do pai do meu filho e este paga pensão à criança. Acontece que meu ex-marido assumiu recentemente um cargo de chefia no seu emprego e está ganhando bem mais. O que esse aumento pode impactar na vida do meu filho, visto que o padrão de vida dele diminuiu bastante em consequência da separação? Quais são os direitos da criança nesse caso?”
.
.
👉 Bom Luíza, vamos tentar lhe ajudar nesse sentido! O aumento de pensão pode ser requerido sempre que for percebido que as despesas do alimentando não estão sendo cobertas pela pensão determinada em juízo. Este aumento pode ser pedido através de uma ação judicial denominada revisional de alimentos.
Se a solicitação de aumento for apenas por conta do aumento do salário do pai (ou mãe, conforme o caso) não faz sentido, pois, como a pensão é determinada pelo juiz em um percentual sobre o salário, toda vez que o mesmo tiver reajuste, automaticamente a pensão também será reajustada. Porém caso esteja se referindo à necessidade de aumentar o valor da pensão em busca de reequilíbrio econômico financeiro, que, neste caso, seria através de revisão buscando aumentar o percentual da pensão, por exemplo de 15% para 20%. Entretanto, apesar do caráter prioritário do alimentando, considerando o ordenamento jurídico de proteção às crianças e adolescentes, o juiz determinará o aumento tendo, também, como ponto de análise a condição de sustento do pai que também não pode ficar comprometido. Espera-se, obviamente, que o pai utilize o excedente financeiro para garantir cada vez mais conforto e dignidade para os alimentados e esse direito deve sim ser questionado pela outra parte quando esta sentir necessidade.
.
.
Conte com nosso time:
📲 Agende sua consulta diretamente pelo WhatsApp; http://bit.ly/LeopoldoAdv
📱(61) 3322-7100
📍SRTVS Quadra 701 – Bloco B – Salas 821/825 – Centro Empresarial Brasília – Brasília/DF
.
.
#pensaoalimenticia#reajustedepensao#separacao#uniaoestavel#codigocivil#consulteumadvogado#lnadvogados#advogadobrasilia
