Construir um patrimônio ao longo da vida é uma jornada desafiadora e cheia de obstáculos. No entanto, preservá-lo e, mais importante, transmiti-lo para as próximas gerações, é um desafio ainda maior.
É nesse contexto que a constituição de holding familiar surge como uma estratégia para proteger legados e garantir uma transição tranquila.
Mas qual o passo a passo para realizar a constituição de holding familiar? Quais são as suas vantagens?
Continue a leitura e entenda tudo isso a seguir!
Constituição de holding familiar: passos iniciais
Primeiramente vamos entender o que é uma holding familiar. De forma simples, é uma empresa criada para gerenciar e preservar o patrimônio de uma família.
Esse patrimônio pode ser composto por diversos tipos de bens, como imóveis, veículos, investimentos e até mesmo participações em outras empresas.
O funcionamento da holding familiar é bem simples: em vez de cada membro da família ser proprietário individual de ativos, o patrimônio é consolidado sob a guarda da empresa.
Isso significa que a transmissão desses ativos entre gerações ocorre por meio de quotas ou ações da holding.
Agora vamos aos passos iniciais:
Avaliação do patrimônio: o primeiro passo é realizar uma avaliação completa do patrimônio de todos os membros da família. Isso envolve listar todos os ativos, como imóveis, veículos etc.
Reunião familiar: marque uma reunião com todos os sócios da futura holding familiar para entender os desejos e expectativas de cada membro.
Acordo de sócios: se houver acordo entre todos os envolvidos, é hora de formalizá-lo por meio de um contrato de sócios.
Esse documento deve estabelecer os papéis e responsabilidades de cada participante e definir o tipo de holding a ser constituída.
Consulte um advogado: entre em contato com um escritório jurídico especializado em direito sucessório. Ele poderá orientá-lo sobre as implicações tributárias e societárias da constituição de holding familiar.
Principais vantagens da holding no planejamento sucessório
A constituição de holding familiar oferece uma série de vantagens que podem ser cruciais para o sucesso da gestão do patrimônio e para a proteção do legado. Algumas das principais são:
Redução da carga tributária: a redução da carga tributária sobre o patrimônio não é o objetivo principal mas pode, em determinados casos, se tornar uma vantagem significativa. Isso ocorre porque a holding pode ser estruturada de forma a otimizar a gestão dos impostos, resultando em economia. Mas isso não se aplica a todos os casos.
Prevenção de conflitos: quando estabelecidas regras claras e uma estrutura de governança sólida, a holding ajuda a prevenir conflitos entre os membros da família em relação ao patrimônio e à gestão dos negócios em geral.
Proteção patrimonial: a holding atua como uma camada de proteção para os ativos da família. Isso significa que, em caso de processos judiciais ou outras adversidades, o patrimônio fica mais resguardado.
Planejamento financeiro e tributário: a constituição de holding familiar oferece a oportunidade de realizar um planejamento financeiro e tributário eficiente, garantindo que a família possa manter e fazer crescer seu patrimônio de forma estratégica.
Participação dos sócios: a holding permite que os membros da família participem das decisões relacionadas à gestão do patrimônio e dos negócios.
Flexibilidade na antecipação de herança: a estrutura da holding também oferece flexibilidade na antecipação de herança, permitindo que os benefícios sejam concedidos aos herdeiros em vida, de acordo com os desejos da família, é claro.
Ausência de necessidade de inventário: quando um membro da família falece, os bens sob gestão da holding não precisam passar por um processo de inventário, simplificando consideravelmente a transição.
Aspectos legais e fiscais: por que é preciso contratar um escritório jurídico especializado?
A constituição de holding familiar envolve uma série de questões legais e fiscais complexas que exigem um profundo conhecimento da legislação.
Isso sem falar que as leis e regulamentos relacionados à holdings podem variar significativamente de país para país e de acordo com a jurisdição local.
Por isso, é fundamental contar com um escritório jurídico especializado para garantir que todo o processo seja conduzido de forma adequada e dentro da lei.
A Leopoldo Nascimento Advogados é um escritório com ampla expertise em constituição de holding familiar e planejamento sucessório.
Estamos aqui para ser a sua melhor escolha quando se trata de auxiliar você e sua família nesta área. Entre em contato conosco para obter mais informações!
