O planejamento sucessório é a melhor escolha para quem deseja evitar problemas futuros, como discussões e desgastes entre herdeiros e entes queridos.
Apesar de ser um assunto adiado nas famílias, a morte é uma das únicas certezas que temos na vida, como se diz popularmente. E realizar essa forma de “combinado”, pode evitar muito trabalho no futuro.
Além de tudo, um planejamento prévio garante que a vontade do falecido seja respeitada, fazendo com que a família não precise tomar decisões difíceis em um momento tão delicado.
Neste artigo vamos esclarecer quais são as principais maneiras de realizar um planejamento sucessório, para que você comece a se planejar o quanto antes. Confira a seguir!
O que é e qual a importância do planejamento sucessório?
Um planejamento sucessório é a escolha de um método para transferir o patrimônio de uma pessoa após a sua morte, portanto, um levantamento dos bens é realizado e a forma de execução da transferência deles para os herdeiros é determinada.
Esse processo é extremamente importante, pois através dele é possível evitar muitos problemas que podem ser causados nesta situação, como por exemplo discussões e desconfortos entre os herdeiros na hora da sucessão.
Além disso, fazer o planejamento ainda em vida faz com que a vontade do detentor do bem seja garantida e o seu patrimônio seja preservado. Também é possível reduzir os impostos sobre a herança, como é o caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Para realizar o planejamento sucessório de maneira correta é ideal contar com advogados especialistas no assunto, que vão definir o melhor método para o caso em específico, já que existem algumas formas de colocar em prática esse planejamento.
A seguir, vamos conhecer as principais delas e explicá-las brevemente. Continue a leitura.
4 formas de realizar um planejamento sucessório
- Testamento
Através de um testamento é possível registrar a destinação dos bens de um indivíduo conforme a sua vontade, determinando como será feita a divisão após a sua morte. No entanto, o direito dos herdeiros necessários deve ser respeitado, ou seja, a vontade do testador não é absoluta.
Conforme a legislação, são considerados como herdeiros necessários aqueles de linhagem direta, ou seja, pais/avós, filhos/netos e cônjuge.
No caso do testador não possuir nenhum desses herdeiros necessários, a divisão será feita entre os parentes colaterais, isto é, irmãos e sobrinhos. Caso também não existam, em último caso, a herança pode ser destinada ao Estado.
Vale citar que o Código Civil autoriza a alteração do testamento em qualquer momento, desde que os herdeiros necessários sejam considerados.
- Doação de bens em vida
Outra maneira de fazer o planejamento sucessório é através da doação em vida, em que uma pessoa transfere os seus bens a outra, de forma voluntária. Nesse caso é necessário formalizar um documento de doação e recolher o ITCMD.
Pode ser considerada um modo de antecipar a herança, ou pelo menos parte dela, isso porque só é possível dispor da metade do patrimônio em caso de doação.
Além disso, o Código Civil determina alguns outros aspectos que devem ser respeitados, daí a necessidade de contar com o suporte de um escritório jurídico especializado, que garantirá o cumprimento da legislação.
- Holding Familiar
A Holding Familiar vem sendo notada principalmente por famílias de alto poder aquisitivo. Nesse caso, é criada uma pessoa jurídica familiar que fará a administração do patrimônio de todos os envolvidos, ou seja, os membros da família (sócios).
Uma das maiores vantagens desse meio de sucessão é a redução das taxas tributárias sobre os bens.
- Previdência privada
Um outro método que pode ser adotado é a Previdência Privada, em que não é necessário se preocupar com questões de inventário e com o imposto ITCMD. Isso porque o titular do plano pode dispor dos valores de acordo com a sua vontade.
Os valores investidos em um Fundo de Previdência são disponibilizados à família ou beneficiário indicado, de forma rápida, pois esses planos possibilitam que sejam designados os beneficiários e os valores que cada um deles receberá.
Também há alguns limites legais a serem considerados, então, o mais indicado é sempre ter a assessoria de um advogado especialista em Direito de Sucessão.
É preciso um escritório jurídico para realizar um planejamento sucessório?
Além dos apresentados acima, há outros caminhos possíveis para realizar um planejamento sucessório. Por esse motivo, é essencial conversar com um especialista para definir o melhor deles para o seu caso. Assim, uma estratégia será traçada levando em consideração as suas vontades e condições.
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