Nós sabemos que ser um empreendedor é muito desafiador e, entre os muitos desafios a serem enfrentados, está a adequação do negócio às leis e regras tributárias. Além disso, o nosso país é bem conhecido pelo alto volume de pagamento de tributos.
Você sabia que, entre 111 países, ocupamos a 2ª posição do ranking dos que mais tributam as empresas? Isso de acordo com um estudo divulgado pela plataforma CupomVálido, com base em dados levantados pela OCDE.
Basicamente, existem tributos municipais, estaduais e federais. Entre os tributos federais, podemos citar os IRPJ, COFINS, CSLL e IPI. Já o principal tributo estadual é o ICMS e, municipal, temos o ISS como o mais relevante.
Quais tributos a sua empresa precisa pagar vai depender do regime de tributação no qual ela se encaixa.
Mas temos uma boa notícia: é possível gastar menos com o pagamento de tributos! Quer saber como? Então, continue a leitura!
Formas de economizar com tributos:
- Realização de adequação do tipo de empresa e de um planejamento tributário
Imagine se por falta da assessoria tributária adequada sua empresa está em um regime que não é o melhor para ela e você está pagando mais impostos do que poderia?
Uma das formas que pode te ajudar a economizar com o pagamento de tributos é o enquadramento fiscal. No Brasil, existem três possibilidades para fazer esse ajuste: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
– Simples Nacional: esse sistema de tributação é simplificado, para facilitar o recolhimento de impostos de micro e pequenas empresas.
Ele possui uma única guia de pagamento, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação Simples), que unifica oito tributos municipais, estaduais e federais.
– Lucro Presumido: nesse regime, o valor recolhido é estipulado pela lei, de acordo com o ramo da atividade.
Ele é usado no cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), através de tabelas padronizadas com bases de cálculo preestabelecidas para presumir o lucro de uma empresa.
– Lucro Real: geralmente é o sistema utilizado por empresas de grande porte. Nele, os tributos são recolhidos conforme o lucro líquido atingido durante o ano.
Para saber em qual desses regimes de tributação a sua empresa se enquadra é preciso fazer uma análise da realidade do seu negócio e verificar qual das opções acima seria a melhor.
Assim, além de garantir a adequação correta, você pode pagar o mínimo necessário, de modo legal.
Outro ponto importante é considerar um planejamento tributário, para complementar o seu planejamento financeiro.
Para isso, você deve considerar pontos como seu faturamento mensal, custos, lucro, despesas, calendário para pagamento dos tributos, entre outros.
- Pagamento de tributos em dia
Sabemos que se atrasamos o pagamento de qualquer conta, estamos sujeitos a pagar multas e juros. Isso acontece com a conta de energia elétrica, de água, de internet. O mesmo é aplicado às empresas.
Com um planejamento tributário bem feito, como mencionamos, o atraso nos pagamentos dos impostos é evitado e, consequentemente, as multas e juros que esse atraso pode gerar.
Também é importante verificar se todos os impostos obrigatórios estão sendo pagos, pois o não pagamento é considerado sonegação fiscal e pode trazer muitos prejuízos para o seu negócio.
- Incentivos fiscais
Outra possibilidade que contribui para a redução dos tributos são os incentivos fiscais, ou benefícios fiscais.
Por exemplo, sua empresa pode destinar uma parte dos seus impostos para projetos que ajudem no desenvolvimento econômico de determinada região ou de responsabilidade social.
Em troca disso, os seus impostos de renda e contribuição social podem ser reduzidos.
Lei de Incentivo ao Esporte, ProAc, Lei Rouanet, e Lei de Inovação Tecnológica são alguns exemplos de incentivos fiscais.
Muitos estados e municípios também possuem incentivos fiscais para novas empresas se instalarem. Isso porque novos negócios movimentam a economia, geram empregos e renda.
Assim, se você está pensando em abrir uma nova empresa, uma sucursal ou filial, pode conseguir incentivos fiscais em determinadas localidades.
Para descobrir quais as opções disponíveis para o seu tipo de negócio, é necessário avaliar as legislações municipal, estadual e federal e se você se enquadra nos requisitos.
- Recuperações tributárias
A recuperação tributária consiste, de forma simples, em solicitar a recuperação de impostos, taxas etc, que sua empresa realizou o pagamento, mas que foram cobrados de forma indevida pelo governo.
Todas as empresas possuem o direito a essa recuperação, desde que sejam comprovadas as irregularidades.
Por que um escritório jurídico pode ajudar sua empresa no pagamento de tributos?
É muito importante que você, empreendedor, entenda sobre as obrigações tributárias de sua empresa.
Mas entendemos que ficar por dentro da legislação e suas atualizações pode ser uma tarefa muito difícil para quem já tem uma rotina corrida.
Por isso, uma boa opção é contar com a ajuda de um escritório jurídico, que te dará o suporte que você precisa através do auxílio de profissionais especializados em Direito Tributário.
Você já conta com apoio jurídico nessa área?
Se ainda não, conheça a Leopoldo Nascimento Advogados, um escritório de advogados associados que atuam nas mais diversas áreas, inclusive na tributária.
Nós podemos te ajudar a alcançar os melhores resultados em seu negócio. Conte conosco!
