Quando pensamos em deixar um legado para nossos entes queridos, é comum pensarmos em nossos herdeiros.
Mas você sabe quem são considerados herdeiros e quais são seus direitos? E o que é um planejamento sucessório e como ele pode beneficiar seus herdeiros?
Neste artigo, vamos explorar essas e outras questões. Boa leitura!
Índice
Quem são considerados os herdeiros e quais são seus direitos?
Existem várias espécies de herdeiros, mas podemos dividi-los em duas categorias principais: necessários e não necessários.
Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a receber uma parte da herança, mesmo que haja um testamento. Havendo herdeiros necessários, o Testador (a pessoa que possui o patrimônio ou patrimonialista) só poderá dispor da metade do seu patrimônio, devendo reservar a outra parte (também chamada de parte indisponível) para os seus herdeiros necessários. Não havendo herdeiros necessários, o Testador poderá dispor do seu patrimônio como melhor lhe convier.
No Brasil, a lei determina que, em caso de falecimento de uma pessoa que não tenha deixado testamento, os herdeiros serão os seguintes, por ordem de preferência:
- Descendentes (filhos, netos etc.);
- Ascendentes (pais, avós etc.);
- Cônjuge ou companheiro;
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios, primos etc.).
Os herdeiros têm direito a receber uma parte da herança de acordo com sua posição na ordem de preferência.
Por exemplo, se o falecido deixou filhos e pais, a herança será dividida entre os filhos e os pais, sendo que os filhos terão prioridade e receberão uma parte maior.
O que é um planejamento sucessório e quais são as vantagens para os herdeiros de fazê-lo?
O planejamento sucessório é o processo de organização e gestão do patrimônio para que, no momento do falecimento, a transferência de bens e direitos seja feita de forma tranquila e sem conflitos entre os herdeiros.
O objetivo do planejamento sucessório é proteger o patrimônio e garantir que ele seja transmitido da forma mais eficiente possível.
Fazer um planejamento sucessório traz diversas vantagens para os herdeiros, como:
- Garante que a vontade do detentor seja respeitada;
- Evita conflitos;
- Com um planejamento sucessório adequado, é possível reduzir os custos e impostos envolvidos na transferência de bens e direitos;
- Protege o patrimônio;
- Agiliza a distribuição dos bens;
- Garante a continuidade dos negócios (quando for o caso).
Quais são as principais estratégias de planejamento sucessório?
Existem diversas estratégias que podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como:
Testamento: é o documento mais conhecido no planejamento sucessório. Ele permite que o falecido deixe suas últimas vontades por escrito e defina a distribuição de seus bens e direitos.
Doação em vida: outra estratégia é a doação em vida, que consiste em transferir bens e direitos para os herdeiros ainda em vida. Essa estratégia pode ajudar a reduzir os custos e impostos envolvidos na transferência de patrimônio após o falecimento.
Caso tenha interesse em fazer um planejamento sucessório dessa forma, clique aqui e confira um artigo completo para saber por onde começar.
Holding familiar: a holding familiar é uma empresa criada para gerenciar o patrimônio da família. Essa estratégia pode trazer diversas vantagens fiscais e de gestão para a família, além de garantir a continuidade dos negócios.
Fundo imobiliário: nesta modalidade, há a formação de um fundo imobiliário com todos os ativos imobiliários do interessado. Assim, os herdeiros recebem cotas do fundo e têm a opção de negociá-las, permitindo-lhes acesso a recursos financeiros.
Outras: não são só essas as únicas estratégias. Seguros, previdência privada, entre outros, podem ser utilizados como instrumentos de planejamento sucessório, familiar e patrimonial.
Como um escritório jurídico pode ajudá-lo a criar um planejamento sucessório adequado às suas necessidades?
Um escritório jurídico especializado em planejamento sucessório pode ajudar a criar um planejamento adequado às necessidades da família. Os advogados desse escritório podem orientar sobre as melhores estratégias a serem adotadas, garantindo que os herdeiros recebam a herança de forma tranquila e sem conflitos.
Além disso, um escritório de advocacia pode ajudar a garantir a validade do plano de sucessão, evitando possíveis contestações futuras. Isso proporciona mais segurança para a família e mais tranquilidade durante o processo de transmissão de patrimônio.
Na Leopoldo Nascimento Advogados, temos uma equipe completa de especialistas em planejamento sucessório. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos te ajudar a proteger seus interesses e os de sua família.
