Quando se trata de proteger o patrimônio familiar e garantir a sucessão dos bens, uma estratégia eficiente é a criação de uma holding patrimonial familiar.
Essa forma de planejamento sucessório oferece diversos benefícios, como proteção dos ativos da família, vantagens fiscais e gestão simplificada. Neste artigo, discutiremos um pouco sobre essa solução. Boa leitura!
Índice
O que é uma holding patrimonial familiar e como ela pode proteger os bens da sua família?
Uma holding patrimonial familiar é uma empresa criada com o propósito de administrar os bens de uma família. Ela se torna a proprietária do patrimônio e ativos da família, incluindo imóveis, investimentos, empresas e outros tipos de propriedade.
Essa estrutura permite que os membros da família sejam acionistas ou cotistas da holding, enquanto a gestão dos ativos é realizada por uma equipe de profissionais.
A principal vantagem de uma holding patrimonial familiar é a proteção dos bens contra riscos e problemas financeiros.
Isso porque, ao separar o patrimônio pessoal do patrimônio empresarial, por exemplo, os membros da família não correm o risco de perder seus bens em caso de falência de uma empresa.
Além disso, a holding oferece uma camada adicional de segurança em relação a processos judiciais, dívidas e litígios, já que os ativos estão protegidos dentro da estrutura da empresa.
Quais são os benefícios fiscais que ela pode trazer?
Outro aspecto positivo da holding patrimonial familiar são os benefícios fiscais que ela pode proporcionar.
Ao transferir os bens para a holding, é possível realizar uma planejada reorganização tributária, visando reduzir a carga sobre os ativos e os ganhos obtidos com eles.
Dependendo da legislação do país, existem regimes especiais e incentivos fiscais destinados a holdings familiares, como isenção de impostos sobre herança e doações, redução da alíquota de imposto de renda e outras vantagens que podem ser exploradas para proteger o patrimônio familiar.
Vale lembrar que no Brasil, a legislação relacionada às holdings familiares e seus benefícios fiscais pode variar ao longo do tempo, por isso, é importante consultar um profissional jurídico especializado para obter informações atualizadas.
Como são feitas a estruturação e a gestão de uma holding patrimonial familiar?
A estruturação de uma holding patrimonial familiar envolve a criação de uma empresa com a finalidade específica de gerir o patrimônio da família. Geralmente, essa empresa é constituída na forma de uma sociedade limitada ou uma sociedade por ações.
Feito isso, os membros da família se tornam acionistas ou cotistas da holding, definindo as regras de governança, a divisão de lucros e a administração dos bens.
Já quanto à gestão da holding, ela pode ser realizada pelos próprios membros da família, se eles tiverem o conhecimento e a capacidade necessários, ou por profissionais especializados contratados para essa função específica.
Além da holding familiar, quais outras formas de planejamento sucessório são eficientes?
Dependendo das necessidades e circunstâncias da família, existem outras formas igualmente eficientes de planejamento sucessório, além da holding familiar. Como:
Testamento: documento legal que permite a indicação de herdeiros e a distribuição dos bens de acordo com a vontade do testador. O testamento é uma ferramenta importante para evitar conflitos e garantir que os bens sejam destinados conforme os desejos do testador, desde que a legislação vigente seja respeitada.
Doação: a doação de bens é uma forma de transferir bens para os herdeiros em vida. Ela pode ser utilizada para antecipar a distribuição do patrimônio, reduzir a carga tributária e evitar problemas futuros relacionados à sucessão.
Previdência Privada: por meio de um contrato de previdência privada, o titular do plano tem a possibilidade de definir os beneficiários que receberão os recursos em caso de seu falecimento.
Por que contar com um escritório jurídico é a melhor escolha?
Ao lidar com questões complexas relacionadas a holding patrimonial familiar e planejamento sucessório, contar com um escritório jurídico especializado é a melhor escolha, afinal, os advogados possuem conhecimento técnico e experiência na área, podendo oferecer orientações personalizadas de acordo com a situação de cada família.
Um escritório irá auxiliar na estruturação e criação da holding, garantindo que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados, ou até mesmo na indicação de planejamento sucessório mais adequado, levando em conta as necessidades e objetivos da família, bem como a legislação vigente.
Com o suporte adequado, você poderá proteger seu patrimônio e proporcionar um futuro seguro para sua família.
O escritório Leopoldo Nascimento Advogados, sediado em Brasília, está pronto para te ajudar nesse processo, entre em contato conosco!
