# Leopoldo Nascimento Advogados Associados > Leopoldo Nascimento Advogados Associados é um escritório de advocacia e consultoria jurídica empresarial com sede em Brasília (DF). O site reúne informações institucionais e publicações jurídicas. ## Informações do negócio - Nome oficial: Leopoldo Nascimento Advogados Associados. - Nome alternativo: Leopoldo Nascimento. - Endereço: SRTVS, Quadra 701, Ed. 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Separamos 5 motivos para mostrar por que seu negócio precisa de um. - [Advogado empresarial: o que levar em consideração ao escolher um para o seu negócio?](https://leopoldonascimento.adv.br/advogado-empresarial-como-escolher/): Qual é a importância de escolher um advogado empresarial qualificado e como avaliar as diferentes opções disponíveis? Saiba em nosso novo artigo. - [Advogados em Brasília: 5 dicas para escolher um escritório jurídico para sua empresa](https://leopoldonascimento.adv.br/advogados-em-brasilia-para-sua-empresa/): O que levar em consideração ao escolher advogados em Brasília para sua empresa? Nossa equipe preparou um artigo com 5 dicas para você. Acesse e confira! - [Advogados em Brasília: como escolher um escritório?](https://leopoldonascimento.adv.br/advogados-em-brasilia-como-escolher/): Existem inúmeros escritórios de advogados em Brasília. Veja como escolher o melhor e os melhores profissionais para auxiliar sua empresa. - [Advogados para empresas: devo contratar um?](https://leopoldonascimento.adv.br/advogados-para-empresas-devo-contratar/): Será que todo negócio precisa contratar advogados para empresas? A resposta para essa pergunta está em nosso novo artigo. Clique e confira! - [Advogados trabalhistas: 5 itens em que eles podem te assessorar](https://leopoldonascimento.adv.br/advogados-trabalhistas-2/): Advogados trabalhistas representam um importante ponto de intermediação entre trabalhadores e empresas. Confira 5 itens em que eles podem te assessorar no post. - [Advogados tributaristas empresariais: como funciona o trabalho deles?](https://leopoldonascimento.adv.br/advogados-tributaristas-empresariais/): Elaboramos artigo sobre o papel fundamental que os advogados tributaristas empresariais exercem para que empresas estejam em dia com suas obrigações. Confira! - [Advogado trabalhista empresarial: essencial para o seu negócio](https://leopoldonascimento.adv.br/advogado-trabalhista-empresarial/): Para quem tem uma empresa, contar com o suporte de um advogado trabalhista empresarial é essencial para a boa saúde de um negócio. Clique e saiba mais. - [Advogado tributarista: tudo o que você precisa saber](https://leopoldonascimento.adv.br/advogado-tributarista-o-que-saber/): Existem diversas possibilidades de atuação para um advogado tributarista e ele é essencial para manter o compliance da área de tributos de um negócio. - [Agora é Lei! Programa de créditos com linhas especiais para empresas.](https://leopoldonascimento.adv.br/programa-de-creditos-com-linhas-especiais-para-empresas/): Foi sancionada a Lei nº14.042, que cria um programa de crédito com linhas especiais para MEIs, micro, pequenas e médias empresas. - [A importância da assessoria jurídica na gestão estratégica da sua empresa](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-e-gestao-estrategica/): Uma assessoria jurídica pode agregar valor à sua empresa, mitigando riscos e construindo um ambiente de trabalho mais saudável e em conformidade com a lei. - [A importância da Consultoria Jurídica Empresarial em tempos de crise](https://leopoldonascimento.adv.br/consultoria-juridica-empresarial-2/): A consultoria jurídica empresarial presta serviços para quaisquer tipos de empresas, desde as pequenas até as instituições financeiras de grande porte. - [A importância de profissionais capacitados para o sucesso de uma fusão de empresas](https://leopoldonascimento.adv.br/sucesso-de-uma-fusao-de-empresas/): Pode parecer simples, mas a fusão de duas ou mais empresas pode ser complexa, dependendo, por exemplo, do tamanho das empresas. - [A importância do advogado de direito empresarial para pequenas e médias empresas](https://leopoldonascimento.adv.br/a-importancia-do-advogado-de-direito-empresarial/): Pequenas e médias empresas não se preocupam com questões jurídicas, porém um advogado de direito empresarial pode evitar muitos problemas. Saiba como! - [A Importância do Direito Sucessório Empresarial na Continuidade dos Negócios Familiares](https://leopoldonascimento.adv.br/a-importancia-do-direito-sucessorio-empresarial-na-continuidade-dos-negocios-familiares/): No mundo dos negócios familiares, a transição de liderança de uma geração para outra pode ser um momento crucial e delicado. - [Aprovado o projeto de lei que concede 70% de desconto sobre juros e multas nas dívidas fiscais de micro e pequenas empresas](https://leopoldonascimento.adv.br/aprovado-o-projeto-de-lei-que-concede-70-de-desconto-sobre-juros-e-multas-nas-dividas-fiscais-de-micro-e-pequenas-empresas/): Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional poderão renegociar e parcelar as dívidas fiscais com a União. - [A Reforma Trabalhista e Direito Empresarial: entenda os detalhes](https://leopoldonascimento.adv.br/a-reforma-trabalhista-e-direito-empresarial-entenda-os-detalhes/): A Reforma Trabalhista e Direito Empresarial tem grande relação e muitas empresas não sabem, mas as novas medidas trazem até benefícios para o empregador. - [Armas de Fogo. Decreto.](https://leopoldonascimento.adv.br/armas-de-fogo-decreto/): O decreto de posse de arma "é para valer para o país inteiro", diz Onyx Lorenzoni (Ministro da Casa Civil), em entrevista à Globo News nesta terça-feira (15). - [Aspectos jurídicos de um contrato de ponto comercial: 3 pontos essenciais](https://leopoldonascimento.adv.br/aspectos-contrato-de-ponto-comercial/): Quer alugar um local, mas você não sabe exatamente quais são os aspectos jurídicos envolvidos em um contrato de ponto comercial? Nós explicamos. - [Assessoria Jurídica: 5 sinais de que sua empresa precisa de uma](https://leopoldonascimento.adv.br/5-sinais-assessoria-juridica-empresas/): A assessoria jurídica pode ajudar você a adequar a rotina da sua empresa para evitar problemas jurídicos no futuro. Confira dicas no post! - [Assessoria Jurídica: como planejar o ano e prever possíveis problemas](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-como-planejar/): Entenda neste artigo sobre a importância de se fazer o planejamento anual da sua empresa com a assessoria jurídica. - [Assessoria Jurídica: tudo o que você precisa saber antes de contratar uma](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-o-que-precisa-saber/): Tire todas as suas dúvidas a respeito de assessoria jurídica e descubra todos os benefícios que ela pode trazer para sua empresa. Confira artigo completo! - [Assessoria Jurídica Empresarial.](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-empresarial/): ''Meu nome é Diego, sou empresário e tenho 35 anos. Apesar do momento econômico do país, resolvi encarar meu próprio negócio. - [Assessoria Jurídica Empresarial: como ela pode evitar problemas em seu negócio?](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-empresarial-2/): Os problemas jurídicos mais comuns à maioria das empresas poderiam ser evitados por meio de uma assessoria jurídica empresarial. Clique e saiba como. - [Assessoria jurídica mensal: 3 perguntas respondidas](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-mensal/): Para você entender um pouco melhor sobre assessoria jurídica e qual a melhor forma de obtê-la para sua empresa, responderemos a algumas dúvidas no blog. - [Assessoria jurídica na empresa ajuda a orientar nas tomadas de decisão e a prevenir prejuízos](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-na-empresa-ajuda-a-orientar-nas-tomadas-de-decisao-e-a-prevenir-prejuizos/): Muitos empresários acham que não é necessário. - [Assessoria Jurídica na era tecnológica](https://leopoldonascimento.adv.br/assessoria-juridica-na-era-tecnologica/): Você já parou para pensar em qual é a importância da assessoria jurídica no segmento de tecnologia e vice-versa? Confira texto sobre o assunto clicando no link. - [Assessoria jurídica x consultoria jurídica: conheça as diferenças](https://leopoldonascimento.adv.br/consultoria-ou-assessoria-juridica/): Muitos clientes não sabem se está na hora de contratar uma consultoria ou uma assessoria jurídica para o seu negócio. Veja qual é melhor. - [Assédio Moral.](https://leopoldonascimento.adv.br/assedio-moral/): Nem sempre o assédio moral no trabalho é visível, no entanto algumas características podem ajudar a indicar que tal situação é sim uma prática de assédio. - [Aumento de Pensão.](https://leopoldonascimento.adv.br/aumento-de-pensao/): "Como vocês já sabem, sou separada do pai do meu filho e este paga pensão à criança. - [Ausência do voto!](https://leopoldonascimento.adv.br/justificavoto/): É obrigatório justificar a ausência do voto quando o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição ou quando não puder votar por… - [Avaliação de contratos: por que é essencial ter um advogado?](https://leopoldonascimento.adv.br/avaliacao-de-contratos/): Com certeza você conhece alguém que teve problemas devido a um contrato mal redigido. Por isso, a avaliação de contratos é altamente recomendada. 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Confira artigo com dicas práticas sobre a data. - [Cidadania Estrangeira.](https://leopoldonascimento.adv.br/cidadania-estrangeira/): O Brasil é signatário da Convenção da Haia🌎, que elimina a exigência da legalização de documentos públicos estrangeiros tornando muito mais fácil e… - [Clonagem de Cartão.](https://leopoldonascimento.adv.br/clonagem-de-cartao/): Nada mais desagradável do que começar o ano com um imprevistos desses, não é mesmo? - [Como as Parcerias Público-Privadas poderiam ser utilizadas quando chegarmos ao fim da Pandemia?](https://leopoldonascimento.adv.br/parcerias-publico-privadas-pos-pandemia/): Findo o cenário de crise sanitária causada pela covid-19, como as Parcerias Público-Privadas (PPP) poderiam ser utilizadas na reconstrução no nosso País? - [Como avaliar um ponto comercial?](https://leopoldonascimento.adv.br/como-avaliar-um-ponto-comercial/): A compra de um ponto comercial exige cautela e representa alguns riscos. Antes de fechar o negócio, é essencial saber como avaliar um ponto comercial. - [Como contratar uma assessoria jurídica pode ajudar seu negócio a prosperar?](https://leopoldonascimento.adv.br/contratar-assessoria-juridica/): Proteger os direitos e interesses legais do seu negócio é fundamental para que ele prospere. E como uma assessoria jurídica pode ajudar? - [Como funciona o seguro de imóvel alugado?](https://leopoldonascimento.adv.br/como-funciona-o-seguro-de-imovel-alugado/): O seguro de imóvel alugado, segundo a lei, é obrigação do locador. Porém, ele pode trazer comodidade ao locatário e evitar uma série de problemas. - [Como gastar menos com o pagamento de tributos na sua empresa?](https://leopoldonascimento.adv.br/gastar-menos-com-o-pagamento-de-tributos/): Não é novidade que o pagamento de tributos consome parte significativa da renda de uma empresa. Mas você sabia que é possível gastar menos com eles? - [Como realizar planejamento sucessório com bens fora do país?](https://leopoldonascimento.adv.br/planejamento-sucessorio-fora-do-pais/): A procura por planejamento sucessório está crescendo cada vez mais. Mas como proceder quando existem bens no exterior? Leia o artigo que preparamos. - [Como reduzir a carga tributária da sua empresa?](https://leopoldonascimento.adv.br/como-reduzir-a-carga-tributaria/): O Direito Tributário é um diferencial para o sucesso do seu negócio. Exploramos diversos aspectos para ajudar a reduzir a carga tributária da sua empresa. - [Compras de Natal, dicas.](https://leopoldonascimento.adv.br/compras-de-natal-dicas/): Prazos para Reclamação 👉 O prazo para o consumidor reclamar do defeito do produto ou serviço é de: 30 dias para produto ou serviço não durável, como… - [Compras pela internet: 10 direitos que você precisa saber antes de fechar o carrinho](https://leopoldonascimento.adv.br/compras-pela-internet/): Como consumidores é corriqueiro passarmos por situações de insegurança com as compras feitas pela internet. Confira 10 direitos do consumidor no blog! - [Compras pela internet: você conhece os seus direitos?](https://leopoldonascimento.adv.br/compras-pela-internet-seus-direitos/): Cada vez mais realizamos compras pela internet e muitas vezes temos problemas com os itens adquiridos. Você conhece os seus direitos ao comprar online? - [Concurseiros!](https://leopoldonascimento.adv.br/concurseiros/): Seu sonho de se tornar um servidor público tem virado um pesadelo? - [Condomínio não Pode Proibir Inadimplente de Frequentar Áreas de Lazer.](https://leopoldonascimento.adv.br/condominio-nao-pode-proibir-inadimplente-de-frequentar-areas-de-lazer/): “A proibição de um condômino inadimplente em frequentar áreas comuns de um prédio, fere a dignidade humana”. - [Congresso Nacional aprova mudança na Lei de Falência e Recuperação Judicial: maior equilíbrio entre devedor e credor](https://leopoldonascimento.adv.br/lei-de-falencia-e-recuperacao-judicial/): Para equilibrar o poder entre devedores e credores em um processo de reestruturação de empresas, o Congresso aprovou uma atualização na Lei de Falência e Recuperação Judicial. - [Constituição de holding familiar: como proteger o seu legado?](https://leopoldonascimento.adv.br/constituicao-de-holding-familiar/): Proteja seu legado através da constituição de holding familiar: veja como preservar seu patrimônio e fortalecer a segurança financeira da sua família. - [Consultoria jurídica: 5 motivos para contratar uma](https://leopoldonascimento.adv.br/consultoria-juridica-5-motivos-contratar/): Mesmo que seu negócio não esteja passando por problemas, contratar uma consultoria jurídica pode ser a melhor alternativa para seu crescimento. - [Consultoria jurídica: 8 momentos para contratar uma para sua empresa](https://leopoldonascimento.adv.br/consultoria-juridica-quando-contratar/): Ter um auxílio externo e especializado é essencial para o crescimento de um negócio, listamos 8 momentos para contratar uma Consultoria Jurídica para o seu. - [Consultoria jurídica: o que é e como funciona?](https://leopoldonascimento.adv.br/consultoria-juridica-como-funciona/): A consultoria jurídica pode trazer uma série de benefícios para o seu negócio Veja como contratar e o que ela pode fazer pela sua empresa. - [Consultoria Jurídica Empresarial: como saber se minha empresa precisa de uma](https://leopoldonascimento.adv.br/consultoria-juridica-empresarial/): Você pensa em contratar uma consultoria jurídica empresarial, mas não está certo que seu negócio precisa desse tipo de serviço? 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Já definiu quais os pontos mais importantes de sua empresa? - [Coronavírus: empresas devem agir com cautela, respeitar legislação e destacar a segurança dos funcionários.](https://leopoldonascimento.adv.br/coronavirus-empresas-devem-agir-com-cautela-respeitar-legislacao-e-destacar-a-seguranca-dos-funcionarios/): Vivemos um momento atípico no mundo. - [Dados Pessoais.](https://leopoldonascimento.adv.br/dados-pessoais/): As empresas não podem utilizar os dados dos clientes sem autorização. - [Danos Morais](https://leopoldonascimento.adv.br/danos-morais/): - Suspensão indevida de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas. - [Demissão por acordo: avanço na legislação coíbe fraudes e beneficia empresas, sem esquecer do trabalhador.](https://leopoldonascimento.adv.br/demissao-por-acordo-avanco-na-legislacao-coibe-fraudes-e-beneficia-empresas-sem-esquecer-do-trabalhador/): A nova legislação trabalhista, que entrou vigor em novembro de 2017, trouxe inúmeras mudanças, atualizações e novidades. - [Demissão por justa causa: conheça 7 casos em que ela pode ser aplicada](https://leopoldonascimento.adv.br/demissao-por-justa-causa/): Entre as modalidades de dispensa que uma empresa pode aplicar aos seus colaboradores está a demissão por justa causa. Mas quando ela pode ser utilizada? - [Demissão por justa causa: um guia para empregadores](https://leopoldonascimento.adv.br/guia-para-demissao-por-justa-causa/): Você sabe como proceder em uma demissão por justa causa? Nosso artigo traz um guia para empregadores, abordando as situações que podem levar a ela. - [Demissão por justa causa e demais tipos: procedimentos e riscos para empregadores](https://leopoldonascimento.adv.br/demissao-por-justa-causa-procedimentos/): Exploramos os procedimentos da demissão por justa causa, sem justa causa e outros tipos. Veja estratégias para diminuir riscos legais e entender as implicações. - [Desvio de recursos de pagamento de Precatórios para outra finalidade é “calote” institucionalizado](https://leopoldonascimento.adv.br/desvio-de-recursos-de-precatorios-e-calote/): A proposta do Governo Federal de usar recursos de pagamento de precatórios para a implantação do programa social chamado Renda Cidadã é inconstitucional. - [Dicas para sua Empresa em 2019.](https://leopoldonascimento.adv.br/dicas-para-sua-empresa-em-2019/): É chegada a época de fazer um balanço dos negócios e traçar metas para o ano que vem. - [Dinheiro para empréstimos pela máquina do cartão já está disponível](https://leopoldonascimento.adv.br/emprestimos-pela-maquina-do-cartao/): Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte já podem buscar empréstimos por meio de máquinas de cartão. - [Direito a Férias.](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-a-ferias/): "É preciso ter muita cautela na relação empresa-funcionário, principalmente quando se é novo no mundo dos negócios. - [Direito de herança: o que diz a lei sobre quem pode e deve receber](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-de-heranca/): Entenda o que diz a lei sobre direito de herança, quem pode e deve receber e sane todas as suas dúvidas sobre esse tema no nosso artigo. - [Direito de Visitas – Pais Separados.](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-de-visitas-pais-separados/): "Esse vai ser meu primeiro final de ano divorciada. - [Direito do consumidor: 5 dicas para sua empresa prevenir ações consumeristas e indenizações](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-do-consumidor-prevenir-acoes/): Você sabia que sua empresa pode se proteger de processos e indenizações relacionados ao Direito do Consumidor? Em nosso novo artigo apresentamos algumas dicas práticas. - [Direito do Consumidor: 10 situações em que você pode buscar um escritório jurídico](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-do-consumidor-10-situacoes/): Você conhece as situações em que pode contar com um especialista em Direito do Consumidor para proteger seus interesses? Abordamos 10 cenários. - [Direito do consumidor: confira 4 direitos que você tem, mas pode não saber](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-do-consumidor/): Reunimos direitos importantes para situações em que o relacionamento não funciona tão bem e que você talvez nem saiba que é direito do consumidor. - [Direito do Trabalho: 5 formas de proteger sua empresa contra passivos trabalhistas](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-do-trabalho/): Os processos trabalhistas contra empresas são a maioria dos que tramitam no Direito do Trabalho. Confira em nosso novo artigo quais são as 5 principais causas. - [Direito do Trabalho para empregadores: 6 maneiras que um escritório jurídico pode ajudar seu negócio](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-do-trabalho-para-empregadores/): O Direito do Trabalho é o ramo que estuda e regulamenta as relações de trabalho. Você, empregador, conhece todas as suas responsabilidades legais? - [Direito Empresarial: 4 leis que você precisa conhecer](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-empresarial-4-leis-para-conhecer/): Direito empresarial: as leis brasileiras são inúmeras e muitas são relevantes para os mais diferentes tipos de empresas. Por isso, você precisa conhecê-las. - [Direitos dos Trabalhadores, Violações.](https://leopoldonascimento.adv.br/direitos-dos-trabalhadores-violacoes/): Assinar carteira com salário incompatível com o cargo ou função exercida; Horas extras pagas incorretamente ou não anotadas; Não assinar imediatamente… - [Direito societário: 6 tipos para quem quer abrir uma empresa](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-societario-abrir-empresa/): Pensando em abrir uma empresa? Confira os 6 tipos empresariais e a importância de contar com um escritório especializado em direito societário. - [Direito Societário: o que são e como usar as Sociedades de Propósito Específico (SPEs)?](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-societario-como-usar-as-spes/): Exploramos a área do Direito Societário e mostramos como as SPEs podem ser uma estratégia valiosa em projetos específicos, oferecendo flexibilidade. - [Direito Societário: tudo o que você precisa saber antes de abrir uma empresa](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-societario-o-que-precisa-saber/): Direito societário: abrir um negócio exige diversas medidas para que a empresa funcione legalmente. Tudo o que você precisa saber está em nosso novo artigo - [Direito Sucessório Empresarial: Garantindo a Continuidade dos Negócios e a Tranquilidade dos Herdeiros](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-sucessorio-empresarial-garantindo-a-continuidade-dos-negocios-e-a-tranquilidade-dos-herdeiros/): Direito sucessório empresarial: No mundo empresarial, garantir a continuidade dos negócios após a morte de um sócio ou proprietário é essencial. - [Direito Tributário: como ele pode ajudar sua empresa a economizar dinheiro?](https://leopoldonascimento.adv.br/direito-tributario-ajuda-a-economizar/): O Direito Tributário pode auxiliar sua empresa a economizar dinheiro. Em nosso artigo explicamos como um advogado tributarista pode ajudar a reduzir custos. - [Doação de bens em vida: o que você precisa saber para fazer seu planejamento sucessório](https://leopoldonascimento.adv.br/doacao-de-bens-em-vida-planejamento/): O planejamento sucessório é essencial para proteger seus bens e seus herdeiros. E uma das melhores formas de garantir isso é com a doação de bens em vida. - [Dois meses de pandemia: Quais medidas adotadas para auxiliar empresas?](https://leopoldonascimento.adv.br/dois-meses-de-pandemia-quais-medidas-adotadas-para-auxiliar-empresas/): A Pandemia do Coronavírus, além de atingir fortemente a saúde e a vida dos brasileiros, afetou drasticamente a saúde financeira das empresas, sejam… - [Duas famílias, uma herança.](https://leopoldonascimento.adv.br/duas-familias-uma-heranca/): Quando uma herança está em disputa entre duas famílias, os filhos de diferentes relacionamentos têm os mesmos direitos, mesmo aqueles que são frutos… - [Dívida Paga?!](https://leopoldonascimento.adv.br/divida-paga/): Após pagar uma dívida atrasada, o nome do consumidor que estava inadimplente deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em, no máximo, 5 dias. - [E aos 45 min. do segundo tempo!](https://leopoldonascimento.adv.br/215/): Correria de fim de ano, mas valeu à pena!!! Resultado de muita luta e trabalho árduo!!! Que venha 2019!!! #advogadobrasilia - [Emprega + Mulheres traz novidades sobre implementação de auxílio-creche nas empresas](https://leopoldonascimento.adv.br/emprega-mulheres-auxilio-creche/): A Lei Emprega + Mulheres entrou em vigor em setembro de 2022 e traz disposições legais para implementação do auxílio-creche nas empresas. - [Empresas em recuperação judicial poderão ter desconto na dívida com a União](https://leopoldonascimento.adv.br/empresas-em-recuperacao-judicial-poderao-ter-desconto-na-divida-com-a-uniao/): Tomar medidas efetivas, como conceder descontos em débitos fiscais de empresas em recuperação judicial, é a melhor forma para o governo receber o dinheiro - [Empresas poderão buscar crédito para pagamento de salários](https://leopoldonascimento.adv.br/empresas-poderao-buscar-credito-para-pagamento-de-salarios/): Algumas empresas poderão fazer empréstimos para pagamento de salários e também verbas trabalhistas. Acesse o blog e saiba se a sua se encaixa na categoria. - [Empresas que terceirizam mão de obra são responsáveis subsidiariamente por direitos trabalhistas.](https://leopoldonascimento.adv.br/empresas-que-terceirizam-mao-de-obra-sao-responsaveis-subsidiariamente-por-direitos-trabalhistas/): A lei que regulamentou a terceirização do trabalho foi sancionada em março de 2017. - [Entenda a Diferença.](https://leopoldonascimento.adv.br/entenda-a-diferenca/): Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra das pessoas, previstos judicialmente pelo Direito Brasileiro, no Código Penal (CP) e submetidos… - [Entenda como a LGPD impactará o seu negócio](https://leopoldonascimento.adv.br/como-a-lgpd-impactara-o-seu-negocio/): A LGPD trouxe mudanças relevantes para negócios e consumidores. Você sabe como ela vai impactar o seu negócio? Preparamos artigo especial sobre o assunto. - [Extravio de Bagagem.](https://leopoldonascimento.adv.br/extravio-de-bagagem/): "Se tem algo mais desagradável do que ter suas bagagens extraviadas, com todos os seus pertences, seja na ida ou na volta de uma viagem, eu desconheço. - [FELIZ NATAL!](https://leopoldonascimento.adv.br/feliz-natal/): ✨O escritório Leopoldo Nascimento Advogados Associados deseja um Natal abençoado a todos os clientes e amigos!✨ #2019 #lnadvogados - [FGTS, correção.](https://leopoldonascimento.adv.br/fgts-correcao/): O STF definiu que não se pode aplicar a TR (Taxa Referencial) para atualização de débitos a serem pagos por meio de precatórios. - [Ficha Limpa!](https://leopoldonascimento.adv.br/ficha-limpa/): A Lei Complementar nº. 135 (2010), conhecida também como “Lei da Ficha Limpa”, tem o objetivo de impedir que candidatos a cargos políticos que foram… - [Filhos, Relacionamentos Diferentes, Pensão.](https://leopoldonascimento.adv.br/filhos-relacionamentos-diferentes-pensao/): Ao se considerar a capacidade de alimentar do outro responsável pelo filho, o valor da obrigação de pagar alimentos pode sim ser diferente para os… - [Financiamento/Divórcio.](https://leopoldonascimento.adv.br/financiamento-divorcio/): A primeira medida a ser tomada é verificar em qual regime de bens foi celebrado o casamento, haja vista que cada regime impõe suas peculiaridades;Caso… - [Fique de Olho no Seu Deputado](https://leopoldonascimento.adv.br/fique-de-olho-no-seu-deputado/): Qual é o salário do Deputado? - [Foi notícia sobre Proteção de Dados: “Empresas pedem que operadoras de celular, Apple e Google informem localização de ex-funcionários”](https://leopoldonascimento.adv.br/protecao-de-dados-decisao-judicial/): Recente decisão judicial tem importante decisão sobre proteção de dados de ex-funcionários de empresas. Saiba mais clicando aqui. - [Formas de Sociedade no Direito Empresarial](https://leopoldonascimento.adv.br/formas-de-sociedade-no-direito-empresarial/): Formas de sociedade no Direito Empresarial: tipos de sociedades, vantagens e desvantagens a partir das regras estabelecidas pela própria legislação. - [Franqueador & Franqueado.](https://leopoldonascimento.adv.br/franqueador-franqueado/): Regras simples, porém claras na relação entre franqueador e franqueado Muitos brasileiros quando pensam em abrir um negócio próprio optam por uma franquia. - [Fusão de empresas: tudo o que você precisa saber](https://leopoldonascimento.adv.br/fusao-de-empresas/): A fusão de empresas é uma prova de que, mesmo no mundo comercial, a cooperação pode ser a chave para o sucesso. 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Saiba mais! - [Holding familiar pode influenciar no planejamento sucessório?](https://leopoldonascimento.adv.br/holding-familiar-planejamento-sucessorio/): Holdings familiares são muito indicadas para o planejamento sucessório. Saiba tudo sobre o assunto em texto completo em nosso blog. - [Holding Patrimonial Familiar: como garantir a sucessão do patrimônio e proteger sua família de problemas financeiros?](https://leopoldonascimento.adv.br/holding-patrimonial-familiar/): Uma holding patrimonial familiar é uma estrutura jurídica criada com o objetivo de proteger e gerenciar os ativos e patrimônio de uma família. - [Imposto de Renda, Indenizações.](https://leopoldonascimento.adv.br/imposto-de-renda-indenizacoes/): . Só deve constar no IR o que foi efetivamente recebido (caído na conta) até 31 de dezembro do ano anterior;. - [Imóvel na Planta. 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Saiba mais sobre em nosso novo artigo. - [Linha de crédito especial para pagamento de salários vai à sanção presidencial](https://leopoldonascimento.adv.br/linha-de-credito-especial-para-pagamento-de-salarios-vai-a-sancao-presidencial/): O projeto concede linha de crédito especial para que pequenas, médias e grandes empresas possam pagar a folha salarial durante o estado de calamidade. - [Litigância de Má-Fé.](https://leopoldonascimento.adv.br/litigancia-de-ma-fe/): De acordo com os termos do art. 17 do CPC, a litigância de má-fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei… - [Medicina e Direito.](https://leopoldonascimento.adv.br/medicina-e-direito/): ''Como vocês sabem, eu sou médico, e como tal, preciso estar ciente dos meus direitos e deveres. - [Medida Provisória define novas regras entre empresas e trabalhadores](https://leopoldonascimento.adv.br/medida-provisoria-define-novas-regras-entre-empresas-e-trabalhadores/): O governo federal editou a Medida Provisória nº 927/2020, com mudanças trabalhistas apenas durante o estado de calamidade pública. - [Meu pai faleceu. Como ficam as dívidas dele?](https://leopoldonascimento.adv.br/meu-pai-faleceu-como-ficam-as-dividas-dele/): Meu pai, infelizmente, faleceu. - [MP 936, de 1º de abril de 2020 – Regras para redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão de contrato de trabalho.](https://leopoldonascimento.adv.br/mp-936-de-1o-de-abril-de-2020-regras-para-reducao-de-jornada-de-trabalho-e-de-salario-ou-suspensao-de-contrato-de-trabalho/): Com o objetivo de preservar empregos e empresas, o governo federal editou uma Medida Provisória que autoriza as empresas a reduzirem jornadas de… - [MP 944, de 03 de abril de 2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos abre linha de crédito para auxiliar pagamento da folha de pagamento.](https://leopoldonascimento.adv.br/mp-944-de-03-de-abril-de-2020-programa-emergencial-de-suporte-a-empregos-abre-linha-de-credito-para-auxiliar-pagamento-da-folha-de-pagamento/): A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito, exclusivamente para pagamento de folha… - [MP 975/2020: mais uma tentativa de ajudar as empresas.](https://leopoldonascimento.adv.br/mp-975-2020-mais-uma-tentativa-de-ajudar-as-empresas/): Facilitar o acesso das empresas a crédito e financiamento e, com isso, tentar estimular a economia neste momento de pandemia do Coronavírus… - [MP da Liberdade Econômica.](https://leopoldonascimento.adv.br/mp-da-liberdade-economica-parte-i/): Parte I Facilitar e agilizar o dia a dia das empresas e empreendedores, bem como instituir medidas que possam melhorar a vida do trabalhador e, quem… - [Nacionalidade Portuguesa.](https://leopoldonascimento.adv.br/nacionalidade-portuguesa/): "Nada melhor do que respirar novos ares. 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Confira em nosso artigo. - [O que um escritório de advocacia empresarial realmente faz?](https://leopoldonascimento.adv.br/o-que-um-escritorio-de-advocacia-empresarial-faz/): Um escritório de advocacia empresarial pode oferecer suporte jurídico em diferentes frentes. Conheça as formas como um advogado ajuda seu negócio. - [O que é advocacia empresarial e 5 benefícios](https://leopoldonascimento.adv.br/o-que-e-advocacia-empresarial-e-para-que-serve/): Cedo ou tarde toda empresa precisa de um suporte para suas questões jurídica, por isso a advocacia empresarial é tão importante para qualquer empresa. - [O que é planejamento sucessório e qual a sua importância](https://leopoldonascimento.adv.br/o-que-e-planejamento-sucessorio/): O que é planejamento sucessório e qual a sua importância. 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Saiba quando lendo nosso artigo. - [Planejamento sucessório e a pandemia](https://leopoldonascimento.adv.br/planejamento-sucessorio-e-a-pandemia/): A pandemia do novo coronavírus fez aumentar casos de buscas por planejamento sucessório. Confira artigo completo sobre o assunto em nosso blog! - [Planejamento sucessório na previdência privada](https://leopoldonascimento.adv.br/planejamento-sucessorio-na-previdencia-privada/): Existem diversas formas de realizar um planejamento sucessório e a previdência privada é uma delas. Para saber mais, acesse o artigo que preparamos! - [Planejamento Sucessório x Inventário](https://leopoldonascimento.adv.br/planejamento-sucessorio-e-inventario/): Saiba mais sobre as diferenças entre planejamento sucessório e inventário no nosso post e tome a melhor decisão na hora de dividir seu patrimônio. - [Planos de Saúde.](https://leopoldonascimento.adv.br/planos-de-saude/): "O que precisamos observar para não sermos lesados pelas operadoras de plano de saúde? - [Ponto comercial: 4 principais dúvidas respondidas](https://leopoldonascimento.adv.br/ponto-comercial-4-duvidas-respondidas/): A transferência de um ponto comercial exige muito cuidado de ambas as partes envolvidas para que a transação ocorra sem problemas. 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