”Estamos querendo ampliar o nosso negócio para vendas online. Quais cuidados devemos tomar?”
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👉Olá, Diego! De fato, existem muitos cuidados que devem ser tomados. Através de uma consultoria jurídica é possível fazer uma análise preventiva dos riscos inerentes à atividade pretendida e a legislação a ela aplicável, bem como os impedimentos legais que poderão impactá-la. No início das operações online, são firmados diversos contratos com fornecedores e parceiros, sendo fundamental que sejam analisados e que o lojista seja advertido acerca de cláusulas abusivas, ilegais ou que ocasionem um encargo excessivo para o negócio, sobretudo, com relação às condições para eventual rescisão contratual.
Além disso, antes do lançamento do site é de suma importância a elaboração de condições de uso e demais políticas/rotinas operacionais, tais como termos de privacidade, trocas e devoluções, cancelamento de compra e etc. Por isso, o advogado deve atuar diretamente com o responsável pelo e-commerce, auxiliando-o no que for necessário para sanar dúvidas com relação a procedimentos e riscos jurídicos do negócio. Toda esta assessoria fornece ao cliente uma base sólida para que possa crescer e desenvolver seu negócio com segurança.
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