O que é planejamento sucessório? E o que será do seu patrimônio após a sua morte? Você já se fez essa pergunta? Embora a vida seja um bem finito (e todo mundo sabe disso!), a grande maioria das pessoas têm receio de planejar o futuro do seu patrimônio após a sua morte. Esse receio, no entanto, pode acarretar custos excessivos, desgastes e discussões entre os herdeiros sobre a divisão dos bens.
A questão pode se tornar ainda mais complexa quando, entre os bens deixados pelo falecido, existe uma empresa. Nesses casos, não é incomum que exista competição e disputa de poder entre os herdeiros e mais brigas e problemas.
O planejamento sucessório tem como finalidade evitar situações como essas. Para quem não conhece, ele nada mais é do que uma preparação realizada pelo titular de bens para que a transição do seu patrimônio seja feita da melhor forma possível.
Esse planejamento pode evitar tudo isso. Ademais, ele representa uma oportunidade para que, quem se esforçou para conquistar um patrimônio em vida, dê a destinação que deseja para os seus bens, mesmo após a sua morte.
Para saber mais sobre o que é o planejamento sucessório e qual a sua importância, não deixe de conferir!
Índice
1. O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório, como explicamos, é uma preparação para a transição do patrimônio de uma determinada pessoa após a sua morte. O objetivo dele é criar uma estratégia para que a transferência de bens seja realizada da forma menos onerosa e eficaz possível.
Muita gente acredita que esse planejamento deve ser feito apenas quando se atinge uma certa idade. Porém, assim como o planejamento da aposentadoria, essa é uma ideia bastante equivocada. A partir do momento que o indivíduo passa a desenvolver uma atividade lucrativa, é essencial começar a se planejar.
O planejamento sucessório tem um papel importante, como veremos, tanto no caso de pessoas físicas quanto jurídicas.
2. O que é planejamento sucessório para pessoas físicas e jurídicas
No caso das pessoas físicas, o planejamento sucessório permite que o indivíduo disponha sobre os seus bens da maneira que lhe é mais conveniente. Naturalmente, essa disposição dos bens deve observar questões como o regime de casamento (caso exista), herdeiros legítimos, entre outras questões. Por isso, o planejamento deve ser realizado com o suporte de um advogado especializado, para que as vontades do indivíduo sejam alinhadas com seus direitos e deveres legais.
No caso das pessoas jurídicas, ele permite manter as atividades da empresa para as futuras gerações. Assim, ele é um pouco diferente do planejamento sucessório realizado para pessoas físicas. Vale destacar que, quando falamos de empresas familiares, esse tipo de preparação é extremamente necessário.
Mais do que dispor sobre o patrimônio da empresa, no caso das pessoas jurídicas, o planejamento sucessório tem como objetivo mapear o quadro de profissionais para o desenvolvimento de novos líderes, criação de procedimentos de governança e parâmetros para a solução de conflitos, entre outras medidas.
Para as empresas, o planejamento sucessório facilita a sucessão hereditária, evitando conflitos durante o inventário e problemas na administração do negócio.
3. Como fazer um planejamento sucessório
Para realizar o planejamento sucessório, como mencionamos, é recomendado contar com o suporte de um advogado especializado. Isso porque serão necessárias uma série de análises como determinação do patrimônio existente, organograma familiar, regime de casamento, existência de processos judiciais e dívidas no nome da pessoa, além de claro, conhecer quais são suas vontades com relação ao próprio patrimônio.
Toda pessoa que busca planejar a sucessão dos seus bens deve ter em mente que 50% deles devem ser destinados aos herdeiros necessários. Os herdeiros facultativos, contudo, podem ser excluídos pela vontade da pessoa.
No caso de pessoas físicas e pessoas jurídicas (empresas), o planejamento sucessório pode ser realizado através de diferentes formas, conforme veremos.
Formas de sucessão para pessoas físicas
Para pessoas físicas é possível realizar o planejamento sucessório de diferentes formas. Abaixo vamos falar brevemente sobre algumas delas, que podem ser discutidas posteriormente com um advogado especializado.
Doação do patrimônio em vida
Essa é uma antecipação da herança feita através de um contrato. No documento, o indivíduo dispõe sobre o seu patrimônio em vida, de forma gratuita, porém os bens só serão repassados após a sua morte.
Testamento
A maioria das pessoas conhece o testamento. Esse documento também serve como uma espécie de registro do planejamento sucessório, formalizando as diretrizes de como o patrimônio deve ser distribuído com a morte do indivíduo.
Seguro de vida
Algumas pessoas preferem fazer um seguro de vida em nome de um herdeiro que é pago imediatamente após a morte. A vantagem dele é que uma série de burocracias e custos decorrentes da transferência de bens não existe.
Essas são apenas algumas das formas de se realizar o planejamento sucessório para pessoa física, mas não a única. O ideal é sempre contar com um suporte especializado para tornar a escolha e a maneira a melhor possível, considerando a realidade e o patrimônio do indivíduo.
Instrumentos sucessórios para pessoas jurídicas
No caso das empresas, como explicamos, o planejamento sucessório é um pouco diferente. Isso porque ele pretende garantir o funcionamento da empresa para as futuras gerações, mesmo quando o seu dono/sócio falecer.
Nesse caso, é preciso definir uma série de premissas com relação a empresa, como por exemplo, que irá assumir a liderança, como se dará a continuidade dos investimentos, como será a remuneração dos familiares e herdeiros, entre outras.
Vale destacar que, no caso do planejamento sucessório para empresas, o suporte profissional de um advogado também é essencial. Isso porque, mais do que regras de governança a serem definidas, existem uma série de questões societárias e corporativas que precisam ser definidas e o conhecimento da legislação e das regras jurídicas faz toda a diferença.
O planejamento sucessório é extremamente benéfico para quem possui um patrimônio e para os seus herdeiros. Com a morte de um familiar não são raras as questões envolvendo brigas, discussões e até a dissolução do vínculo familiar por conta dos desgastes. Com certeza ninguém conquistou um patrimônio para que ele acabe arruinando o futuro da sua família e o planejamento sucessório é a melhor forma de se evitar isso.
Tem dúvidas sobre o que é planejamento sucessório para a sua empresa ou para você? Entre em contato e saiba mais como podemos ajudá-lo!
