Todas as empresas lidam diariamente com questões jurídicas. Porém, nem todas sabem da importância de contar com um escritório de advocacia empresarial. Esse profissional, além de defender a empresa em processos, tem um papel estratégico no processo de tomada de decisão de empreendedores. Afinal, ele é quem traduz as regras e diretrizes da legislação para o dia a dia da empresa.
Para saber mais sobre o que um escritório de advocacia empresarial realmente faz e como ele pode contribuir para o seu negócio, não deixe de conferir!
Índice
Escritório de advocacia empresarial consultivo
Toda empresa possui questões jurídicas e, para evitar problemas no futuro, vale mais prevenir do que remediar. Hoje uma ação na Justiça consome tempo e recursos. Isso sem contar que, por mais que um processo judicial tenha um prognóstico, seu resultado é sempre imprevisível.
Na consultoria empresarial, o papel de escritório de advocacia empresarial é justamente esclarecer e orientar o cliente. Nesse tipo suporte jurídico, o advogado esclarece quais são os principais aspectos da legislação que impactam o dia a dia de um determinado negócio e quais são as ações que o empreendedor deve tomar para evitar problemas.
O escritório de advocacia empresarial orienta não apenas as ações da empresa, como também todo o processo de tomada de decisão do empreendedor. Durante muito tempo, empreendedores consideravam apenas as questões financeiras na hora de decidir. Hoje, devido ao custo dos processos e ônus legais, boa parte opta pela consultoria jurídica empresarial pois sabe que esse tipo de investimento pode evitar prejuízos seja de ordem financeira, seja para a imagem da empresa no mercado.
O advogado empresarial é um profissional que tem conhecimento de diferentes áreas do Direito. Assim, ele está capacitado para oferecer suporte em questões trabalhistas, tributárias, envolvendo o direito do consumidor, contratos com fornecedores, entre outros. Em geral, esses profissionais conhecem e estudam muito o ambiente regulatório de cada negócio para oferecer as melhores soluções para o seu cliente.
Representação da empresa em processos administrativos
Toda empresa está sujeita à fiscalização por inúmeros órgãos do Poder Público. Procon, Secretarias da Fazenda, Secretarias do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho, são apenas alguns exemplos.
Em determinadas ocasiões, a empresa pode ser autuada ou ainda ser chamada para ser parte em um processo administrativo. Da mesma forma, ela pode ter alguma questão com um cliente e ser chamada para responder em um processo por um eventual dano ou prejuízo causado pela venda de seus produtos ou serviços. Em casos assim, a empresa precisa apresentar uma defesa ou se manifestar, evitando a aplicação de sanções administrativas.
Muitos empreendedores se preocupam com processos judiciais. Porém, o que muitos não sabem é que sanções administrativas também podem causar grandes prejuízos para o negócio, seja através da aplicação de multas, por exemplo, seja por meio da suspensão das atividades. Por isso, é preciso ser cauteloso diante de uma atuação.
Para processos administrativos, a representação de um advogado empresarial não é obrigatória. No entanto, contar com um suporte especializado pode fazer toda a diferença na hora de evitar sanções. Um advogado empresarial conhece a legislação e sabe avaliar atuação dos Órgãos do Poder Público, inclusive identificando ilegalidades ou abuso de poder nas autuações. Por isso, esse profissional por ser uma peça-chave para empresas que foram autuadas e até condenadas por eventual infração.
Representação da empresa em processos judiciais
A maioria dos empreendedores só procura um escritório de advocacia empresarial quando a empresa é chamada para responder por um processo judicial. Não por outra razão, a atividade contenciosa da advocacia empresarial é bastante conhecida.
Nesses casos, o papel do advogado é representar e defender a empresa, além de oferecer orientação ao cliente e um prognóstico do seu caso. Um advogado empresarial pode atuar em diferentes tipos de processos, ou seja, processos de natureza trabalhista, tributária, civil, consumidor, entre outras.
Como explicamos antes, o advogado empresarial, além dos conhecimentos jurídicos estuda o ambiente regulatório (normas, leis, portarias, decretos etc.) que impactam no dia a dia da empresa e por isso ele acaba agindo como um especialista para o seu negócio.
Contar com um bom suporte jurídico e uma boa representação pode evitar que a empresa sofra uma série de prejuízos que afetam não apenas o financeiro, mas também a imagem e a sua reputação no mercado.
Auditoria e compliance
Toda empresa deve cumprir com uma série de leis. Porém, nem todos os empreendedores conhecem o ambiente regulatório do seu negócio ou sabem quais medidas devem adotar para evitar autuações e processos.
No trabalho de auditoria e compliance, o advogado empresarial estuda a empresa, sua atuação e todas as leis e normas que se aplicam ao negócio. Nesse tipo de trabalho, o escritório de advocacia empresarial oferece não apenas uma análise, como também uma orientação sobre boas práticas que a empresa deve adotar, para evitar problemas jurídicos.
Por que contratar um escritório de advocacia empresarial?
Hoje, cada vez mais empresas estão investindo no trabalho de auditoria e compliance por se tratar de uma consultoria jurídica completa e bastante prática, ou seja, alinhada com o dia a dia do negócio.
O advogado empresarial possui diferentes tipos de atuação e pode contribuir de maneira significativa com o seu negócio. Hoje, cada vez mais as empresas estão atentas para a importância da consultoria jurídica e representação por um bom profissional, pois sabem que um advogado empresarial não é apenas um profissional para “resolver problemas” ele também contribui para o sucesso da empresa, orientando para as melhores decisões.
Você já conhecia sobre as forma de atuação de um escritório de advocacia empresarial? Necessita de um suporte jurídico especializado para o seu negócio? Entre em contato e saiba mais!
