Muitas pessoas não gostam de pensar no dia em que não estarão mais aqui, no entanto, é importante se preparar para garantir que os bens sejam distribuídos de acordo com as próprias preferências e objetivos. E é aí que entra o planejamento sucessório.
Planejamento sucessório, em palavras simples, é o processo de organizar e garantir a distribuição adequada do patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Ele pode ser feito de diferentes maneiras.
Neste artigo, discutiremos cinco das formas de proteger seus bens através do planejamento sucessório e suas respectivas vantagens. Boa leitura!
Qual a importância do planejamento sucessório na proteção do patrimônio?
O planejamento sucessório é importante na proteção do patrimônio porque permite que as pessoas determinem como desejam que seus bens sejam distribuídos após a sua morte.
Isso inclui a transferência de bens para herdeiros, doações para caridade ou outros objetivos e pode ajudar a evitar disputas familiares e outras complicações.
Além disso, o planejamento sucessório também pode ajudar a minimizar impostos e outras despesas relacionadas à transmissão de bens.
5 maneiras de proteger seus bens e as vantagens de cada uma
1. Holding familiar
Uma holding familiar é uma excelente opção para concretizar um planejamento sucessório eficiente.
Com a criação de uma pessoa jurídica familiar, o patrimônio dos envolvidos é administrado de forma estruturada e organizada. Os sócios passam a ter participações societárias e recebem uma quota de participação ou ações, o que garante a gestão compartilhada e a continuidade dos negócios e do patrimônio.
Além disso, a holding familiar também permite a proteção dos ativos dos sócios e a minimização de impostos e despesas.
2. Fundo imobiliário
Nesta modalidade de planejamento sucessório, há a formação de um fundo imobiliário com todos os ativos imobiliários do interessado. Neste caso, os herdeiros recebem cotas do fundo e têm a opção de negociá-las, permitindo-lhes acesso a recursos financeiros.
Essa estratégia permite que os herdeiros usufruam dos imóveis de diversas maneiras, seja por meio da locação ou da venda. Isso garante flexibilidade e diversificação na gestão dos ativos imobiliários, além de proporcionar uma distribuição justa e organizada entre os herdeiros.
3. Testamento
Através do testamento, é possível registrar a destinação dos bens de um indivíduo de acordo com sua vontade, determinando como será feita a divisão após a sua morte. No entanto, é importante lembrar que os direitos dos herdeiros necessários devem ser respeitados.
A legislação considera como herdeiros necessários aqueles de linhagem direta, tais como pais/avós, filhos/netos e cônjuge. Caso não haja nenhum desses herdeiros necessários, a divisão será feita entre os parentes colaterais, como irmãos e sobrinhos. Em último caso, a herança pode ser destinada ao Estado.
É importante mencionar que o Código Civil permite a alteração do testamento a qualquer momento, desde que os herdeiros necessários sejam considerados.
4. Previdência privada
Outra estratégia de planejamento sucessório é a utilização de uma previdência privada.
Nesta opção, não há necessidade de se preocupar com questões de inventário e com o imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), pois o titular do plano tem liberdade para dispor dos valores de acordo com sua vontade.
Os valores investidos em um Fundo de Previdência são disponibilizados rapidamente à família ou beneficiário indicado, já que é possível designar os beneficiários e os valores que cada um deles receberá.
5. Doação de bens
Nesta opção, uma pessoa transfere voluntariamente os seus bens para outra. É necessário formalizar um documento de doação e recolher o imposto ITCMD. A doação em vida pode ser considerada como uma forma de antecipar a herança, ou pelo menos parte dela, pois só é possível dispor da metade do patrimônio em caso de doação.
Além disso, é importante lembrar que o Código Civil estabelece alguns outros aspectos que devem ser respeitados.
Por que contratar um escritório jurídico é a melhor opção para um bom planejamento sucessório?
Um escritório jurídico especializado possui conhecimento aprofundado sobre as leis e regulamentações relacionadas ao planejamento sucessório, incluindo questões fiscais, de direito de família e de direito sucessório.
Ele pode orientá-lo sobre as melhores estratégias para proteger seus bens e garantir que suas preferências sejam levadas em conta na distribuição do patrimônio.
Além disso, um advogado especializado pode identificar e evitar erros comuns nestes processos, garantir a segurança jurídica e ainda prestar assistência em caso de disputas.
Se você está à procura de um escritório para te ajudar a fazer um bom planejamento sucessório ou deseja obter mais informações sobre esse processo, entre em contato com a Leopoldo Nascimento Advogados.
