A assessoria jurídica preventiva para profissionais da saúde engloba:
A assessoria jurídica preventiva se antecipa a problemas e diminui o risco de processos e prejuízos, bem como garante que a atuação do profissional se paute pela segurança jurídica e em respeito aos princípios éticos em observância a uma série de questões jurídicas (cíveis, trabalhistas, tributárias) bem como de ordem administrativa junto aos conselhos da classe.
Uma documentação adequadamente elaborada evita problemas e questionamentos futuros entre o profissional de saúde e seus colegas e pacientes. Elaboramos e revisamos documentos como contratos sociais, contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e contratos em geral.
O termo de consentimento livre e esclarecido é uma ferramenta importantíssima na defesa preventiva do profissional de saúde. O dever de informação é inerente à atividade médica e odontológica, e um bom termo de consentimento informado é essencial para resguardar o profissional de saúde de questionamentos futuros.
O prontuário médico, preenchido com observância a certos aspectos específicos, pode ser uma peça de defesa importante para os profissionais de saúde.
Confeccionamos pareceres técnico-jurídicos a fim de esclarecer questionamentos de ordem ético-legal, cíveis, trabalhistas, etc., fornecendo a profissionais de saúde respaldo para tomarem decisões acerca da atividade profissional com a devida segurança jurídica.
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