Você pensa em contratar uma consultoria jurídica empresarial, mas não está certo que seu negócio precisa desse tipo de serviço? Infelizmente, a maioria dos empresários negligencia as questões jurídicas presentes no dia a dia da sua empresa.
Seja por desconhecimento da legislação, seja por não saber que certas práticas podem trazer problemas no futuro, a realidade é que muitas empresas acabam remediando, quando devem prevenir. Como consequência, acabam assumindo riscos, que muitas vezes se transformam em danos e prejuízos. Problemas jurídicos afetam não apenas o financeiro da empresa, como também podem impactar sua imagem.
Por isso, a prevenção e o suporte de um especialista é tão importante. No post de hoje vamos esclarecer o que o empresário deve saber para contratar uma consultoria jurídica empresarial e de que maneira esse serviço pode beneficiar seu negócio. Para saber mais, não deixe de conferir!
Índice
Por que seu negócio precisa de uma consultoria jurídica empresarial?
Qualquer empresa esbarra em questões jurídicas no seu dia a dia. E isso é natural para qualquer negócio, independentemente do setor ou porte. Afinal, boa parte da rotina empresarial precisa estar adequada à legislação.
Hoje, os empresários brasileiros lidam com um ambiente regulatório bastante complexo. Frequentemente leis e outras normas (decretos, portarias, resoluções, etc.) são editadas pelos Municípios, Estados e pela União Federal. Conhecer todas as normas e como elas impactam no seu negócio sem o auxílio de um especialista, pode se tornar algo bastante difícil. Por isso, mais do que se informar sobre as mudanças, é preciso entender de que forma elas impactam no dia a dia de uma empresa.
Através da consultoria jurídica empresarial, os administradores sabem exatamente quais práticas adotar no dia a dia da própria empresa, para assim eliminar riscos futuros.
Consultoria jurídica empresarial na prática
Boa parte dos empresários acredita que está “fazendo tudo certinho”. Mas nem todos sabem como uma consultoria jurídica pode auxiliar seu negócio. Para ficar mais claro, vamos trazer alguns exemplos práticos.
Ao contratar um funcionário, por exemplo, o empresário precisa de um bom contrato de trabalho, além de adaptar a rotina de todos os seus empregados às diretrizes da CLT. Outro ponto importante é conhecer os chamados ônus trabalhistas, que são os valores que precisam ser pagos ao trabalhador em casos de demissão ou desligamento do quadro da empresa.
Se a empresa desconhece a legislação e não conta com instrumentos que sejam capazes de protegê-la na relação trabalhista, ela assume os riscos. Ser multada pelo Ministério do Trabalho em uma eventual fiscalização, ou enfrentar um processo na Justiça, ajuizado por um funcionário, são alguns deles.
No atual cenário da pandemia, muitas questões envolvendo a contratação de funcionários e eventual demissão foram flexibilizadas por conta do cenário de exceção que surgiu. E esse é apenas um exemplo de como mudanças na legislação impactam um negócio e como é importante conhecê-las para tomar decisões e também criar rotinas na empresa.
As questões trabalhistas, no entanto, são apenas um aspecto que o empresário deve estar atento. Mas não são as únicas. Para contratar fornecedores de forma segura, evitar problemas com consumidores ou mesmo otimizar a carga tributária, o trabalho de uma consultoria jurídica empresarial é essencial e pode solucionar questões que impactam no dia a dia e no futuro de qualquer negócio.
Existem várias questões que podem ser solucionadas através de uma boa consultoria jurídica empresarial. Algumas delas são:
- adequação do modelo societário considerando os objetivos do negócio
- elaboração de contratos que sejam capazes de blindar a empresa
- otimizar a carga tributária através de um planejamento
- adequar as práticas das empresas as regras do Código de Defesa do Consumidor
- evitar ações na Justiça
- evitar multas e sanções administrativas de órgãos fiscalizadores como Receita Federal, Polícia Ambiental, Vigilância Sanitária, entre outros.
- evitar problemas com órgãos regulatórios, dependendo da atividade desempenhada.
Sempre que o empresário tem dúvidas a respeito de qualquer questão relativa ao seu negócio, consultar um advogado é o melhor caminho para evitar problemas no futuro. Conhecer o ambiente regulatório também é importante para evitar que mudanças na legislação acabem afetando a empresa de forma negativa.
Solução de problemas: como uma consultoria auxilia seu negócio
O trabalho de uma consultoria jurídica empresarial é preventivo e tem natureza pontual. Isso significa que o advogado analisa uma questão apontada pela própria empresa para, então, apresentar as possíveis soluções jurídicas para aquele caso concreto.
A consultoria jurídica empresarial é importante pois ela, além de apresentar soluções, contribui com o processo de tomada de decisões dentro da empresa. Isso minimiza o risco dos gestores quando estes precisam se posicionar sobre questões estratégicas.
Além disso, com uma boa consultoria os gestores podem melhorar processos internos e minimizar riscos de ações.
No dia a dia, uma boa consultoria pode contribuir para a melhoria de processos internos, gerar redução de custos, além de minimizar o risco de ações judiciais contra a empresa.
Ainda que o advogado não intervenha de forma ativa na rotina da empresa, ele sugere ações e caminhos cujo objetivo é corrigir irregularidades, melhorar a rotina e evitar problemas.
Benefícios para a sua empresa
Infelizmente, boa parte dos empresários ainda acredita que a contratação de um advogado só é necessária quando existem ações judiciais contra a empresa. No entanto, essa é uma visão bastante equivocada.
Hoje uma consultoria jurídica empresarial é necessária para qualquer empresa. Esse investimento, além de solucionar questões do presente, proporciona benefícios para o futuro do negócio.
Muitos problemas jurídicos que são negligenciados por gestores acabam se transformando em multas, paralisação das atividades da empresa, ações judiciais, danos à imagem, entre outros prejuízos. Por isso, ao avaliar a contratação de um advogado, considere não apenas a solução de uma questão, mas principalmente os efeitos que isso pode gerar para o futuro do seu negócio.
Você tem dúvidas de como a consultoria jurídica pode contribuir para o seu negócio? Entre em contato e saiba mais!
