Uma das maiores preocupações dos empreendedores são as complexas obrigações trabalhistas.
A falta de orientação de advogados trabalhistas e a ausência de uma abordagem preventiva podem resultar em muitos prejuízos.
Um profissional dessa área poderá orientá-lo sobre como proceder, por exemplo, para garantir que os direitos dos empregados sejam devidamente atendidos.
Mas essa não é a única situação em que esse profissional pode atuar.
Neste artigo, exploraremos 9 situações em que a contratação de advogados trabalhistas é crucial para garantir o pleno cumprimento das leis e manter a saúde jurídica da sua organização.
Acompanhe!
Índice
Breve panorama do Direito do Trabalho no Brasil
O Direito do Trabalho no Brasil começou a ser desenvolvido e regulamentado no início do século XX, principalmente a partir da década de 1930.
Antes disso, as relações de trabalho no país eram marcadas por uma legislação muito incipiente e os direitos dos trabalhadores eram frequentemente desrespeitados.
O marco inicial desse processo de regulamentação foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas.
A partir desse momento, foram promulgadas leis trabalhistas importantes, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que reuniu e sistematizou a legislação trabalhista existente.
A CLT foi um grande avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil, estabelecendo regras relacionadas a questões como jornada de trabalho, férias, salário mínimo, segurança no trabalho, entre outras.
Além disso, criou-se a Justiça do Trabalho, um ramo do Poder Judiciário dedicado exclusivamente a questões trabalhistas.
Desde então, o Direito do Trabalho no Brasil passou por diversas transformações e atualizações legislativas, acompanhando as mudanças na sociedade e na economia do país.
O objetivo geral tem sido o de garantir condições dignas de trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores, promovendo relações laborais mais justas e equilibradas.
Situações em que uma empresa deve considerar a contratação de advogados trabalhistas
Contratação de funcionários
Na hora de contratar novos colaboradores, é preciso garantir que os contratos de trabalho estejam em conformidade com a legislação trabalhista.
Advogados trabalhistas ajudam na elaboração desses contratos para que eles respeitem a lei e não gerem prejuízos no futuro.
Rescisão de contratos
Quando chega o momento de encerrar o vínculo empregatício, existem procedimentos que você precisa seguir para evitar ações trabalhistas.
Os advogados podem auxiliar na elaboração de termos de rescisão e também no cálculo de verbas rescisórias.
Negociação de acordos coletivos
Esses profissionais também estão aptos para representar sua empresa nas negociações com funcionários e sindicatos para garantir acordos justos e em conformidade com a legislação.
Ações trabalhistas
Quando sua empresa enfrentar ações judiciais trabalhistas, bastante comuns no cenário brasileiro, um advogado trabalhista estará pronto para defender seus interesses e buscar uma resolução adequada.
Segurança e saúde no trabalho
Os advogados podem ajudar a entender e cumprir as normas de segurança e saúde ocupacional.
Assim você conseguirá manter um ambiente de trabalho adequado para você e seus colaboradores.
Terceirização e contratos de prestação de serviços
Os advogados podem ajudar a estruturar acordos contratuais sólidos de terceirização.
Isso ajuda a evitar potenciais problemas legais e garante que as relações contratuais sejam claras e benéficas para todas as partes envolvidas.
Reestruturações, aquisições e fusões
Durante períodos de reestruturações empresariais, fusões ou aquisições, advogados trabalhistas garantem que as transições ocorram em conformidade com as leis trabalhistas.
Teletrabalho, horas extras e controle de jornada
Com a crescente adoção do teletrabalho, questões relacionadas a horas extras e controle de jornada tornam-se mais complexas.
Advogados trabalhistas fornecem todas as orientações sobre o cumprimento das leis nesse contexto.
Questões de discriminação ou assédio
Lidar com casos de discriminação ou assédio no local de trabalho requer expertise legal.
Os advogados trabalhistas podem orientar sobre como lidar com essas situações delicadas de acordo com a lei, resguardando seu negócio e as vítimas.
Por que considerar a Leopoldo Nascimento ao contratar advogados trabalhistas?
A Leopoldo Nascimento Advogados é um escritório jurídico especializado em diversas áreas, inclusive Direito do Trabalho, e oferece uma equipe experiente de advogados trabalhistas prontos para atender às necessidades de sua empresa.
Proteger os interesses da sua empresa e manter relações de trabalho saudáveis são prioridades para o nosso time.
Entre em contato conosco e garanta orientação jurídica de qualidade e conformidade com as leis trabalhistas brasileiras.
