É cada vez mais comum ver empresas recorrerem a consultorias jurídicas para lidar com questões relativas à lei no ambiente de trabalho.
Os profissionais do departamento jurídico podem te ajudar a lidar com aspectos legais de maneira eficiente e, ainda, atuar de forma preventiva, evitando o surgimento de novos problemas.
É comum que as pessoas procurem assessoria jurídica apenas quando se encontram em situações complicadas, como problemas decorrentes de processos trabalhistas ou impostos atrasados, por exemplo.
Mas, na verdade, para qualquer empresa é muito mais vantajoso manter um departamento jurídico, que vai supervisionar os trâmites internos e garantir segurança jurídica para sua empresa.
Relevância de um departamento jurídico na empresa
O principal objetivo de um departamento jurídico é fazer com que as empresas evitem ser processadas e, caso isso venha a acontecer, sejam devidamente representadas.
Para alcançar esse propósito, são necessários muitos esforços que envolvem diversas áreas da organização, o que exige uma visão global e sistêmica dos processos que regulam uma empresa.
Tudo isso para identificar e neutralizar possíveis casos de descumprimento da lei resolvendo conflitos legais.
Quais são as atribuições do jurídico de uma empresa
Existem diversos benefícios resultantes da contratação de um serviço jurídico na sua organização, como já explicamos aqui no blog, na publicação sobre os 5 benefícios da assessoria jurídica além do direito.
Um departamento jurídico permite que decisões importantes sejam tomadas com o devido suporte legal.
Estes profissionais podem dar assistência ao departamento de Recursos Humanos, supervisionando contratos, demissões, concessão de férias, jornada de trabalho, horas extras, licenças e outros assuntos.
Ao optar por integrar o departamento jurídico nesses processos, você pode evitar a ocorrência de processos trabalhistas contra a sua empresa.
Outro ponto positivo é a redução de prejuízos decorrentes da tributação. Ao abrir e conduzir seu negócio, existem muitas leis, taxas, multas, pagamentos de verbas, indenizações e juros a ser consideradas, o que não é uma tarefa fácil.
Com a consultoria jurídica, você pode passar a contar com assistência legal especializada em impostos, o que reduz as dores de cabeça e evita prejuízos futuros.
Outra demanda jurídica de grande parte das empresas é a adequação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Qualquer empresa que presta serviço de atendimento ao público necessita seguir estas leis para não sofrer multas e demais problemas.
Com o apoio de advogados conhecedores da legislação consumerista, fornecedores podem se adequar a lei, respeitando os direitos dos consumidores.
Para quem quer abrir uma empresa, esse tipo de serviço também é essencial. Assim, você não fica perdido entre os diversos trâmites legais que envolvem o surgimento de um novo negócio.
Ao contratar um serviço de assessoria jurídica, você pode ainda criar um planejamento anual supervisionado pelo setor jurídico, que vai te ajudar a evitar problemas legais e prejuízos ao longo do ano.
Por que muitas empresas escolhem terceirizar esse serviço
Após lermos esse conteúdo, fica claro que uma empresa só tem a ganhar ao optar por criar um departamento jurídico.
Mas daí pode surgir a dúvida: é mais vantajoso contratar uma equipe ou investir em serviços terceirizados?
Uma das questões a se considerar é o orçamento. Quando você optar por criar um departamento interno, existem muitos custos necessários para a contratação e manutenção de uma equipe de advogados.
Existem os custos do espaço físico, como os computadores, impressoras, mesas, cadeiras e material de escritório.
Também é preciso considerar os encargos trabalhistas. INSS, FGTS, 13º salário, férias, terço constitucional das férias, descanso semanal remunerado, adicionais, horas extras, licenças, entre outros. Além disso, os profissionais podem necessitar de treinamentos e especializações que também entram nessa conta.
Ao contratar um serviço especializado, você elimina todos esses gastos, processos e preocupações, e passa a assumir apenas o valor estabelecido para contratação da consultoria.
Outro que deve ser considerado é o nível de profissionalização da equipe.
Ao optar pelo serviço terceirizado, você pode contar com uma equipe multifacetada, que reúne diversos profissionais com especialização e conhecimentos em diferentes áreas do Direito.
Mas, ao contratar profissionais de forma individual, pode ser mais difícil achar e remunerar advogados tão especializados e você terá que recorrer a uma consultoria especializada para resolver problemas específicos.
