A assessoria jurídica é um serviço oferecido por advogados e escritórios de advocacia que visa garantir a segurança jurídica das empresas, independentemente do segmento e tamanho.
Por isso, é um trabalho extremamente relevante para garantir o cumprimento de obrigações legais, evitar custos desnecessários e impulsionar o seu negócio.
Devido a essa importância, vamos esclarecer melhor o que é uma assessoria jurídica e como ela pode beneficiar sua empresa.
Assessoria jurídica: o que é e como funciona?
A atividade de assessoria jurídica tem respaldo na Lei n. 8.906/94, que em seu 1º
parágrafo cita:
“Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas”.
A assessoria visa uma atuação preventiva, sendo o advogado uma espécie de conselheiro para os gestores, cuidando para que erros relacionados à legislação não ocorram. Além disso, atuam na resolução de problemas que não foram evitados anteriormente e se tornaram contenciosos.
Muitas vezes, a assessoria jurídica é confundida com a consultoria jurídica. Por isso devemos esclarecer melhor esses termos.
A consultoria jurídica trata-se de aconselhamento voltado para casos específicos, em que um consultor jurídico irá atuar na sugestão de decisões e melhorias de situações apresentadas, e não na execução delas.
Enquanto isso, a assessoria jurídica costuma ser um serviço mais duradouro devido à atuação preventiva global e contínua. Assim sendo, o assessor jurídico identifica soluções com respaldo legal e aconselha o cliente quanto aos riscos de determinada tomada de decisão, garante o cumprimento da legislação por parte da empresa e atua também em ações judiciais, entre outros.
Para escolher qual o melhor serviço para sua empresa é necessário avaliar quais são as necessidades particulares dela.
3 benefícios de uma assessoria jurídica
- Vantagem Estratégica
Todas as empresas precisam de contratos e documentos em geral, além disso, é necessário ter conhecimento das leis específicas do seu ramo de atividade.
Assim, a assessoria se torna um amparo legal, prevenindo questões judiciais que podem acontecer devido diversos fatores, desde taxas e impostos até assuntos trabalhistas, por exemplo.
- Aumento da Produtividade
Uma assessoria jurídica pode ajudar um gestor a enxergar gargalos de uma organização, que podem impactar diretamente na produtividade. Além disso, com o respaldo de uma assessoria, os gestores podem focar seus esforços na atividade-fim do negócio
- Regularização
Com muita frequência as leis são alteradas, novos decretos e medidas são publicados. E, muitas vezes, podem alterar a forma que uma empresa deve se comportar. Com uma assessoria jurídica ativa, a regularização é feita rapidamente para que a empresa não sofra consequências.
Como a Leopoldo Nascimento Advogados pode ajudar sua empresa?
Muitas vezes, a assessoria jurídica é procurada por empresários apenas quando estão com algum problema ou irregularidade. Mas o ideal é buscar esse serviço antes, para que o escritório jurídico possa atuar de maneira preventiva.
Outro erro comum é que muitas pequenas e médias empresas pensam que não necessitam de uma assessoria jurídica, devido ao seu porte menor. Porém, a assessoria é indicada para todas as empresas, não importando seu tamanho.
A Leopoldo Nascimento Advogados, conta com uma equipe especializada para ajudar seu negócio com todas as questões jurídicas. Além do serviço de assessoria jurídica, atuamos também nas áreas de consultoria empresarial, trabalhista, tributária, consultoria financeira, entre outras.
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