É comum que as empresas passem por transformações ao longo do tempo. E, algumas delas, envolvem a mudança ou a saída definitiva de um ponto comercial.
Por isso, você que é o dono de um ponto e deseja transferi-lo, precisa estar atento a alguns detalhes para evitar dores de cabeça futuras.
Do outro lado, temos empreendedores que procuram por um espaço para dar início a um estabelecimento.
Essa escolha pode ditar o sucesso ou o fracasso de um negócio. Portanto, se você está em busca de um local para começar uma atividade comercial, também precisa considerar alguns pontos.
Seja qual for o seu caso, este artigo é para você.
Nele respondemos as 4 principais dúvidas sobre o assunto para que você entenda os pontos relevantes antes de tomar qualquer decisão. Prossiga com a leitura e aproveite as dicas!
Índice
1. O que é um ponto comercial?
Em primeiro lugar é preciso entender o que é de fato um ponto comercial.
Basicamente, ele é o lugar físico em que funciona um estabelecimento comercial. Ele se dá pelo reconhecimento do negócio pela clientela devido à sua localidade.
Por essa razão, não é correto dizer que o ponto comercial é apenas a localização da empresa, pois ele também representa a aceitação do público ao espaço.
Mas quando o local é alugado, quem é o dono do ponto comercial?
Essa é uma dúvida comum. Para ficar claro, vamos imaginar uma loja que funciona em um imóvel alugado. Temos o locador (dono do imóvel) e o locatário (dono da loja).
Nesta situação, o ponto comercial pertence ao locador, ou seja, aquele que explora a atividade comercial.
2. Como funciona a transferência do ponto comercial?
Via de regra, a transferência do ponto comercial se dá pela compra e venda.
É possível fazer a venda apenas do lugar físico, ou também incluir a mobília, os equipamentos e todos os bens que compõem o estabelecimento. Afinal, o novo dono pode ou não seguir no mesmo ramo de atuação do negócio antigo.
Sendo assim, fica a critério do interessado qual será o modo de transferência do local.
Todo esse processo é realizado mediante a celebração de um contrato. Nele, além de cláusulas comuns, deve haver a descrição completa do ponto e dos bens que serão transferidos, valores, forma de pagamento, penalidades para desobrigações, entre outros dados importantes.
Para tudo ocorrer como o esperado, o vendedor do ponto comercial é obrigado a esclarecer todas as informações necessárias para o desenvolvimento da atividade econômica no local.
3. Como avaliar um ponto comercial?
Antes de assinar um contrato de transferência de ponto comercial, é importante avaliar alguns pontos sobre o local de interesse. Confira-os:
Analisar o contrato
Como explicamos, o dono do ponto comercial pode realizar a sua transferência através de um contrato de compra e venda. Antes de assiná-lo, o comprador deve verificar todas as cláusulas e a regularidade do local.
O vendedor, além de prestar todas as informações, deve apresentar as certidões negativas para atestar que o imóvel está livre de ônus.
O auxílio de um advogado para a elaboração do contrato é fundamental, a fim de garantir que os interesses de ambas as partes estão bem descritos no documento.
Verificar licenças e alvarás
Todas as licenças e autorizações do imóvel devem estar válidas e em dia. Por isso, durante a avaliação de um ponto comercial, atente-se a esses pontos.
A falta de algumas documentações, como um Alvará de Funcionamento, pode gerar até a suspensão das atividades do empreendimento.
Adequação do ponto
A adequação do ponto com a atividade que será exercida é crucial. Afinal, de nada adianta escolher um local em que a estrutura não atenda às suas necessidades, isso só vai gerar mais gastos para adequação, não sendo essa uma escolha inteligente.
Concorrência
Mais uma avaliação essencial, mas que é deixada em segundo plano por muitos empresários.
Faça pesquisas pelo bairro e verifique se não há concorrência próxima. Você também pode se atentar a detalhes como preço, atendimento e cardápio dessas empresas.
Tanto a concorrência direta quanto a concorrência indireta devem ser levadas em conta na hora de avaliar um ponto comercial.
Infraestrutura do ponto comercial e da região
Verifique a infraestrutura do ponto comercial, nem sempre uma boa localização basta para garantir um local atrativo.
Analise também a infraestrutura da região. Aspectos como segurança, facilidade de transporte, iluminação e acessibilidade serão certamente levados em consideração pelo público.
Necessidade de reformas
Considere a necessidade de reformas antes de tomar uma decisão. Todos os custos devem fazer parte do seu orçamento para que nada saia fora do planejado.
O ideal é fazer um orçamento preciso, com profissionais especializados. Em casos de custos elevados, reparos podem fazer parte da negociação do contrato de compra e venda do ponto comercial.
4. Como evitar problemas na transferência de um ponto comercial?
Diante de tantos cuidados para tomar na hora de avaliar um ponto comercial, contar com um suporte especializado pode ser a melhor escolha.
Um advogado poderá te auxiliar durante todo o processo de transferência, para que todas as leis sejam seguidas e não aconteçam problemas futuros em caso de descumprimento do contrato.
Afinal, nem quem está comprando o ponto nem quem está vendendo quer ter dores de cabeça com a transação, não é mesmo?
A Leopoldo Nascimento Advogados conta com uma equipe especializada pronta para te ajudar.
Entre em contato conosco e faça a transferência de ponto comercial de forma segura!
