O Direito Tributário trata das normas que regulam a arrecadação, fiscalização e cobrança de tributos, impostos, taxas e contribuições. E, para se ter uma ideia, o Brasil é o 2º país que mais tributa empresas no mundo.
Diante desse contexto, essa área do direito pode ser uma importante aliada para empresas que buscam reduzir custos e aumentar sua lucratividade, uma vez que é possível minimizar os gastos com tributos.
Neste artigo, apresentaremos algumas estratégias de como sua empresa pode economizar com a ajuda do Direito Tributário. Boa leitura!
Quais são as principais obrigações fiscais e tributárias de uma empresa?
As empresas têm diversas obrigações fiscais e tributárias a cumprir, entre as principais podemos citar:
Emissão de notas fiscais: uma das principais obrigações fiscais das empresas é emitir notas fiscais para todas as vendas e prestações de serviços.
Apuração e recolhimento de tributos: as empresas devem apurar os tributos devidos e recolhê-los aos cofres públicos, tais como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica,
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ICMS, ISS, entre outros. Quais tributos a organização precisa pagar, dependerá do regime de tributação no qual ela se encaixa.
Entrega de declarações fiscais: as empresas também precisam entregar algumas declarações fiscais, como a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Escrituração Contábil Fiscal, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais etc.
Por que o Direito Tributário deve ser uma das prioridades da sua empresa?
O Direito Tributário deve ser uma das prioridades da sua empresa por diversos motivos. Entre eles, se destacam:
– Possibilidade de redução de custos: através da análise do planejamento tributário e do conhecimento das normas, é possível identificar oportunidades de redução de custos fiscais e tributários, aumentando a lucratividade da empresa.
Temos um artigo completo com algumas formas de economizar com tributos, clique aqui para conferir.
– Prevenção de contingências fiscais: o Direito Tributário também pode ajudar empresas a cumprir todas as obrigações fiscais e tributárias, minimizando o risco de autuações fiscais e contingências, que podem gerar prejuízos financeiros e reputacionais.
– Gestão eficiente dos tributos: com o conhecimento das normas tributárias, é possível gerir de forma mais eficiente o pagamento dos tributos, evitando o pagamento de valores indevidos ou em duplicidade.
– Acompanhamento da legislação tributária: o Direito Tributário permite às empresas manterem-se atualizadas sobre as mudanças na legislação tributária, evitando surpresas e adequando-se às novas normas.
Como um advogado especializado em Direito Tributário pode ajudar a sua empresa a reduzir custos?
Um advogado especializado em Direito Tributário ajuda a sua empresa a reduzir custos através da identificação de oportunidades de planejamento tributário, da análise da situação fiscal da empresa, na defesa em autuações fiscais, no acompanhamento de mudanças na legislação tributária, fazendo a orientação sobre a melhor forma de recolhimento dos tributos, atuando na recuperação de créditos tributários, entre outras formas.
É fundamental que empreendedores compreendam as obrigações tributárias de suas empresas. No entanto, sabemos que acompanhar a legislação e suas atualizações pode ser uma tarefa desafiadora para aqueles que já possuem uma rotina agitada.
Se esse for o seu caso, você pode buscar o auxílio de um escritório jurídico, que oferecerá o suporte necessário através de profissionais especializados em Direito Tributário.
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