Você sabia que o Brasil ocupa a 2ª posição do ranking dos países que mais tributam as empresas? Isso é o que mostra um levantamento divulgado pela plataforma CupomValido, com dados da OCDE.
Neste contexto, todo empreendedor ou empresário deseja reduzir a carga tributária de sua empresa, afinal, elas podem pesar no fluxo de caixa, reduzindo a margem de lucro.
Felizmente, é possível fazer isso de forma legal através de algumas estratégias, assim, você mantém mais recursos para investir no crescimento do seu negócio. Neste artigo, vamos te mostrar como fazer isso. Acompanhe!
Índice
Visão geral do sistema tributário brasileiro para empresas
Antes de discutir as formas de reduzir a carga tributária, é importante entender como funciona o sistema tributário brasileiro para as empresas.
Aqui, existem diversos impostos que incidem sobre as atividades empresariais, como:
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Previdência Social (INSS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além disso, cada empresa está enquadrada em um regime tributário específico, como:
Simples Nacional: é um regime simplificado para micro e pequenas empresas. Nele, os impostos são calculados com base em uma alíquota única, que varia de acordo com o faturamento anual.
Lucro Presumido: neste regime, a base de cálculo dos impostos é estimada com base em uma margem de lucro presumida, definida por lei para cada atividade econômica.
Lucro Real: aqui os impostos são calculados com base no lucro líquido efetivo do negócio. É obrigatório para empresas com determinadas atividades, como instituições financeiras, e para aquelas com faturamento anual acima de determinado limite.
Como é possível reduzir a carga tributária da sua empresa?
Análise e adequação do regime tributário
Como mostramos no tópico anterior, cada regime tributário possui suas particularidades. Por isso, é fundamental avaliar se aquele em que sua empresa está enquadrada é o mais adequado para o perfil do seu negócio.
Dependendo da atividade e do faturamento, pode ser vantajoso migrar para outro regime, como o Simples Nacional, que oferece alíquotas mais baixas para micro e pequenas empresas.
Incentivos fiscais federais
O governo brasileiro oferece uma série de incentivos fiscais para estimular determinados setores da economia.
Existem diversas leis de incentivo fiscal, como a Lei de Incentivo ao Esporte, ProAc, Lei Rouanet e Lei de Inovação Tecnológica. Elas oferecem oportunidades para empresas investirem em atividades que geram impacto positivo na sociedade, ao mesmo tempo em que obtêm benefícios fiscais.
Faça uma boa pesquisa para descobrir quais opções estão disponíveis para o seu tipo de negócio.
Benefícios regionais
Muitas regiões do Brasil também oferecem incentivos fiscais para atrair novas empresas e estimular o desenvolvimento local. Verifique se sua se enquadra em algum desses programas regionais.
Recuperação de créditos
É possível que sua empresa tenha direito a créditos tributários não utilizados, que podem ser recuperados e utilizados para abater obrigações fiscais futuras. É importante fazer uma análise minuciosa das obrigações e direitos do seu negócio para identificar possíveis créditos a serem recuperados.
Compensação tributária
A compensação tributária é uma estratégia simples que permite usar créditos de um imposto para pagar outras cargas tributárias que sua empresa deve. Por exemplo, se ela tem créditos de PIS e Cofins, você pode utilizá-los para abater parte do valor devido em impostos como o IRPJ e a CSLL. Isso ajuda a reduzir a quantidade de impostos a pagar, aliviando a carga tributária.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma maneira de organizar as atividades da sua empresa para pagar menos impostos. Isso envolve analisar prazos, escolher a melhor forma de pagamento, antecipar receitas ou despesas, entre outras estratégias legais. Um contador ou um advogado especializado pode te ajudar nesse processo.
Prevenção e contencioso: por que contratar um escritório jurídico especializado em Direito Tributário?
Um escritório especializado em Direito Tributário tem profissionais com conhecimentos aprofundados nas leis e regulamentos fiscais.
Isso significa que eles possuem expertise para analisar a situação tributária da sua empresa, identificar possíveis riscos e fornecer orientações adequadas para evitar problemas futuros.
Além disso, eles podem auxiliar na implementação de um planejamento tributário eficiente.
No caso de um contencioso tributário, ou seja, um litígio com o fisco, esses profissionais têm experiência na condução de processos administrativos e judiciais relacionados a essas questões, conhecendo os procedimentos, prazos e estratégias necessárias para defender os interesses do seu negócio.
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Nossa equipe de advogados experientes está pronta para oferecer suporte e orientação nas questões tributárias da sua empresa. Entre em contato conosco!
