Sabemos que nenhum empreendedor quer pensar em problemas que podem prejudicar seu negócio, não é mesmo?
Porém, é fundamental conhecer os riscos e, principalmente, como evitá-los. Afinal, toda empresa está sujeita a passar por dificuldades e reveses, independentemente do segmento ou tamanho.
Além dos problemas administrativos, financeiros, operacionais e logísticos, as questões jurídicas podem – e devem – ser levadas em consideração logo na abertura de um CNPJ.
Pensando nisso, neste artigo você vai conhecer a assessoria jurídica empresarial, um serviço oferecido por advogados e escritórios de advocacia, que pode te ajudar a ficar longe dessas situações.
Continue a leitura!
Quais os principais problemas jurídicos que afetam as empresas?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 48% das empresas brasileiras fecham em até três anos.
Os motivos que podem levar isso a acontecer são muitos, dentre eles, gestão ineficiente, altos impostos, alta competitividade, descontrole financeiro, dificuldades jurídicas, entre outros.
Entre os problemas jurídicos que podem afetar uma empresa e até mesmo resultar em seu fechamento, podemos citar três principais:
Contratos profissionais incompletos
Os contratos são uma ferramenta extremamente importante para proteger a empresa em suas relações, sejam elas com terceiros, colaboradores ou sócios.
É através deles que objetivos, direitos e obrigações são definidos e acordos são firmados.
Com contratos bem elaborados, muitos conflitos futuros são evitados e isso deve ser pensado antes mesmo do sonho de ter o próprio negócio sair do papel.
Ninguém quer ter dor de cabeça com contratos logo no começo do empreendimento, você não concorda?
O Contrato Social, por exemplo, é considerado a certidão de nascimento do negócio, por isso, quanto mais detalhado ele for, melhor.
Nele deve constar informações importantes, como identificação dos sócios, objeto social, tipo societário, capital social etc.
Depois dele, diversos outros contratos são firmados em uma empresa e é sempre recomendado contar com uma assessoria jurídica empresarial para que eles sejam firmados dentro da legalidade, com todos os pontos esclarecidos.
Regime tributário inapropriado
Um erro muito comum de empreendedores que não possuem conhecimento sobre os regimes tributários e não procuram ajuda jurídica, é escolher o enquadramento tributário incorreto.
Imagine estar em um regime inadequado e por isso pagar mais impostos do que realmente precisa ou até mesmo atuar fora da lei por não estar pagando os tributos corretamente?
Certamente isso pode afetar uma empresa. Por isso, fazer o enquadramento fiscal é fundamental.
Deixar impostos atrasados
Entre os vários custos que uma precisa arcar, os impostos estão entre eles.
Atrasar o pagamento das obrigações tributárias pode causar muitos problemas a uma empresa, desde multas e juros até a dificuldades para conseguir linhas de crédito futuramente.
A boa notícia é que essas e muitas outras complicações podem ser evitadas através da contratação de uma assessoria jurídica empresarial.
Como funciona uma assessoria jurídica empresarial?
A atividade de assessoria jurídica tem respaldo na Lei n. 8.906 de 1994 e trata-se de um serviço privativo oferecido por advogados ou escritórios de advocacia, com o objetivo de oferecer um atendimento personalizado que garanta a segurança jurídica de uma empresa.
A área em que o profissional vai atuar dentro da organização depende da necessidade de cada um, pois este serviço pode ser definido como uma espécie de aconselhamento para prevenir problemas relacionados à legislação.
Quando o assessor jurídico não é contratado para ter uma atuação preventiva, devido a algum acontecimento que já se tornou contencioso, ele também pode atuar de maneira reativa.
É comum o termo assessoria jurídica ser confundido com a consultoria jurídica.
Mas devemos esclarecer que a segunda trata-se de um aconselhamento em casos específicos e não um trabalho contínuo como é realizado na assessoria.
Vamos supor que uma empresa esteja fazendo uma contratação de terceiro para realizar determinada atividade, sem um contrato formal.
Neste caso, um assessor jurídico pode aconselhar o gestor sobre os riscos que essa contratação pode trazer.
Portanto, o assessor tem o papel de prevenir complicações de ordem jurídica, legal e contenciosa.
Como ela pode prevenir esses problemas?
É muito comum que gestores só façam a busca por um advogado depois de alguma necessidade jurídica em trâmite.
Essa atitude pode gerar riscos ao negócio, além de aumentar consideravelmente os custos, que serão processuais e de honorários que não estavam previstos.
Por isso, levar em consideração este serviço logo nos primeiros passos da empresa, fornecerá todo o auxílio necessário para ficar em dia com a lei e evitar surpresas no futuro.
Se você chegou até aqui e agora sente que ter uma assessoria jurídica empresarial em seu estabelecimento fará toda a diferença no sucesso do negócio, saiba que a Leopoldo Nascimento Advogados pode te ajudar.
Com mais de 20 anos de experiência, advogados qualificados nas mais diversas áreas e muitos cases de sucesso, nós queremos te ajudar a construir a sua empresa e gerar ótimos resultados. Entre em contato conosco!
