Cedo ou tarde toda empresa precisa de um suporte para suas questões jurídica. Não por outra razão, a advocacia empresarial é tão importante para qualquer negócio.
Afinal, atividades do dia a dia como contratar funcionários, lidar com fornecedores, pagar impostos ou criar práticas internas sempre esbarram na legislação.
Infelizmente, a maior parte dos empresários acredita que um advogado só é necessário quando a empresa é citada como parte de um processo judicial, ou ainda, quando deseja ajuizar um processo.
Porém, essa é uma visão bastante equivocada. A advocacia empresarial tem um papel importante na hora de orientar a empresa para que problemas jurídicos não batam em sua porta!
Para esclarecer o que é o advocacia empresarial e para que serve, vale a pena a leitura!
O que é a advocacia empresarial?
A advocacia empresarial é um ramo jurídico que oferece orientação e suporte para as empresas. A atuação pode ser tanto contenciosa, ou seja, representando a empresa em ações judiciais ou processos administrativos, quanto consultiva, orientando a empresa no seu dia a dia.
Um advogado empresarial oferece soluções relacionadas ao recolhimento de tributos, contratação de funcionários, registro de marcas e patentes, elaboração de contratos com fornecedores, entre outros.
Esse profissional também pode avaliar as práticas da empresa, analisando se elas atendem as diretrizes da legislação.
A advocacia empresarial serve tanto para remediar problemas jurídicos, quanto preveni-los.
Para que serve a advocacia empresarial?
Agora que você já sabe o que é a advocacia empresarial, vale a pena entender de que forma um bom suporte jurídico pode auxiliar uma empresa no seu dia a dia, minimizando riscos e oferecendo mais segurança para as práticas internas.
Independentemente do setor, ou do porte da empresa, um suporte jurídico é valioso para o futuro de qualquer negócio.
1. Ajudar gestores a tomarem melhores decisões
Certamente representar a empresa em demandas judiciais é uma função da advocacia empresarial, porém, ela não é a única. O advogado tem um papel estratégico na hora de orientar o processo de tomada de decisões de gestores e empresários.
Hoje, a maioria dos empreendedores toma decisões com base no financeiro. Porém, muitos desconhecem a legislação e, ao decidirem apenas pensando nessas questões, podem criar problemas ainda maiores.
Um exemplo clássico são situações envolvendo demissões. Por desconhecer certos encargos trabalhistas ou mesmo por ter um contrato de trabalho precário, a empresa corre sérios riscos que também podem acarretar prejuízos.
Ter uma orientação de um advogado capacitado pode enriquecer o processo de tomada de decisões, além de evitar problemas no futuro.
2. Economizar em impostos
O Brasil onera bastante as empresas com tributos. Apenas para se ter uma ideia, existem hoje cerca de 59 tributos destinados às empresas entre impostos, taxas, tarifas e contribuições. Somado a isso, também existem as obrigações acessórias que somam 93.
Uma das formas de não se onerar um negócio excessivamente com impostos é realizando o chamado planejamento tributário. Essa análise jurídica busca entender a situação da empresa para então sugerir o enquadramento ideal. Com isso, a carga de tributos é otimizada, onerando menos o negócio.
O planejamento tributário é um dos serviços oferecidos pela advocacia tributária. Afinal, um profissional da área jurídica é quem melhor conhece o sistema de tributação e sabe sobre as tendências dos tribunais que impactam diretamente na forma de recolhimento das empresas.
Esse profissional conhece também o sistema que deve ser aplicado a cada tipo de empresa e pode auxiliar o empreendedor a encontrar a melhor solução para o seu negócio.
3. Reduzir o risco com ações judiciais
Como explicamos anteriormente, condutas realizadas sem o conhecimento da legislação podem acarretar problemas para a empresa e, consequentemente, ações na Justiça.
Contratos, tributos e até a realização de boas práticas de qualquer negócio devem passar por uma análise jurídica para que o dia a dia da empresa não esbarre na legislação.
A advocacia empresarial tem um papel importante neste sentido, já que um profissional especializado conhece bem o ambiente regulatório dos negócios e pode dar as melhores orientações.
4. Reduzir o risco de aplicação de sanções administrativas
Nem sempre desobedecer a legislação gera ações na Justiça. Toda empresa passa pela fiscalização de órgãos públicos tais como secretarias do meio ambiente, agentes da Receita Federal, Vigilância Sanitária, entre outros.
Sempre que existe alguma ilegalidade ou alguma conduta que não atende a legislação a empresa pode ser autuada. Além de multas, a aplicação de sanções administrativas como a suspensão das atividades também são possíveis, dependendo do caso.
A aplicação dessas penalidades pode ser ainda mais danosa do que uma ação judicial. Por isso, cabe à empresa prevenir problemas dessa natureza.
A advocacia empresarial tem essa finalidade de evitar que a empresa seja autuada e passe por esse tipo de problema.
5. Advocacia empresarial e a imagem da empresa
Por fim, a advocacia empresarial também pode contribuir para a boa imagem e reputação da empresa.
Em muitos casos uma ação judicial ou uma sanção administrativa podem prejudicar a imagem de um negócio, o que leva a perda de clientes e consumidores.
Por isso, ter esse suporte jurídico para agir de forma correta e de acordo com a legislação pode impactar, ainda que de forma indireta, a boa imagem da empresa no mercado.
É essencial ter esse tipo de cuidado, sendo um investimento que pode poupar a empresa de grandes problemas no futuro.
Infelizmente, muitos empresários ainda veem a advocacia empresarial como um custo. Porém, essa visão equivocada faz com que muitos gastem mais na hora de remediar problemas que surgem decorrentes da falta de suporte jurídico.
A advocacia empresarial tem um papel importante na hora de orientar e fazer com que a empresa se posicione de forma estratégica no mercado.
Hoje muitos empresários já sabem que processos custam caro e demoram. Por isso, muitos vêm mudando a sua visão na hora de buscar um suporte.
Vale a pena considerar a contração de um advogado, mesmo quando ele não parece necessário. Isso pode minimizar riscos e gastos significativos para seu negócio.
Você tem dúvidas sobre a advocacia empresarial? Tem alguma questão que precisa de orientação profissional? Entre em contato e saiba mais!
