Empreender é um sonho muito comum entre grande parte dos brasileiros.
Segundo o Ministério da Economia, foram abertas no país 4,026 milhões de empresas em 2021, um recorde histórico em um ano. Atualmente, há quase 19 milhões de empresas ativas no Brasil.
Sendo assim, todo profissional que desejar abrir uma empresa precisa escolher qual será o modelo de seu negócio: uma sociedade ou uma empresa individual.
Neste artigo vamos tratar das sociedades empresariais, que são estudadas pelo Direito Societário.
Mas afinal, o que é uma sociedade empresarial?
Basicamente, é uma organização econômica dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprio, constituída, ordinariamente, por uma ou mais pessoas, que tem como objetivo a produção ou a troca de bens ou serviços com fins lucrativos.
Ao optar por este modelo de negócio, é preciso conhecer pelo menos o básico do Direito Societário, afinal, a legislação define várias questões que podem te ajudar a evitar problemas futuros e garantir o bom funcionamento da sua sociedade.
Continue a leitura pois separamos tudo o que você precisa saber antes de dar esse grande passo!
O que é Direito Societário e quais são seus princípios?
Muitas vezes o Direito Societário é associado com o Direito Empresarial, o que não é totalmente errado, mas é importante saber que o primeiro possui uma atuação muito mais específica.
Isso porque o profissional dessa área analisa todos os princípios, as normas, as melhores práticas relacionadas às sociedades empresariais, a estruturação e outros aspectos legais.
Além disso, ele ajudará a constituir e regularizar a sociedade e, também, a estabelecer acordos entre os sócios e acionistas.
Portanto, um advogado especializado em Direito Societário conhecerá as características e aplicações de todos os tipos de sociedades empresariais.
Entre os principais tipos societários temos a Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade Simples, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade em Comandita por Ações, Sociedade Cooperativa etc.
Assim como em outros ramos do Direito, alguns princípios são estabelecidos para direcionar as condutas. Separamos os principais deles a seguir:
Liberdade de associação
Previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, no inciso XVII do artigo 5.º, este princípio garante a liberdade de se associar ou não a uma sociedade e, também, de se retirar caso seja a vontade de um dos sócios.
Liberdade de Iniciativa
Diz respeito à liberdade do empresário em exercer sua iniciativa privada, contanto que vise benefícios econômicos e seja lícita.
Liberdade de Concorrência
Permite que as sociedade utilize de todos os recursos lícitos necessários para se desenvolverem de forma competitiva.
Autonomia Patrimonial
Tem como objetivo garantir que o patrimônio pessoal do sócio não seja vinculado ao da empresa, fazendo com que os envolvidos tenham mais segurança jurídica.
Função Social da Empresa
Este princípio visa a preservação da empresa que cumpre sua função social, isto é, que contribui para o bem-estar social e econômico coletivo.
O que você precisa saber antes de abrir uma empresa?
Optar por abrir uma sociedade é uma ótima escolha se você levar em consideração que terá alguém com um objetivo em comum e que pode te auxiliar em todas as demandas da organização. No entanto, alguns desafios deverão ser enfrentados.
Para te ajudar, separamos alguns pontos que você precisa saber antes de tomar essa decisão. São eles:
Defina o tipo de sociedade: como citamos anteriormente, existem alguns tipos de sociedades, por isso, é importante conhecer e entender sobre elas para definir qual se enquadra às suas necessidades.
Escolha o sócio com atenção: apesar de ser possível a constituição de uma sociedade com apenas uma pessoa, o mais comum são as pessoas se unirem em prol de um objetivo comum, e essa escolha deverá ser feita com muita atenção, levando em consideração alguns critérios, afinal, ter uma boa relação com o seu sócio pode definir o sucesso da empresa.
Lembre-se de fazer alguns questionamentos, como “qual os valores e princípios desse futuro sócio?”, “quais as contribuições não financeiras ele pode me agregar?”, entre outros.
Atenção ao contrato social: o contrato social precisa ser de acordo com a realidade do seu negócio, portanto, cuidado com os modelos prontos, eles não levarão em consideração as suas particularidades.
Esse documento é essencial para garantir que tudo fique previamente estabelecido, assim, caso ocorra a dissolução da sociedade, você não terá dores de cabeça.
Também é importante revisar este contrato sempre que necessário e fazer alterações para adequá-lo à realidade atual da empresa, afinal, algumas mudanças podem acontecer durante o tempo.
Busque ajuda de um profissional: contratar um profissional especializado pode te ajudar a evitar muitos erros de contrato, que acabam se tornando assuntos delicados no futuro, como por exemplo quando um dos sócios deseja sair do negócio.
Por que você deve consultar um advogado especializado antes de abrir seu negócio?
Um advogado especializado pode ajudar a organizar e solucionar problemas nas relações entre os sócios e nas obrigações da sociedade.
É comum que muitos empreendedores procurem por profissionais da área apenas quando problemas surgem, o que pode colocar em risco o andamento do negócio.
Buscar a ajuda desse profissional antes de abrir o empreendimento pode ajudar a fazer uma melhor análise dos modelos de negócios, realizar um planejamento adequado, ter orientações corretas para conduzir as atividades, entre muitos outros benefícios.
Mas como encontrar advogados especializados?
A resposta para essa pergunta é simples, a Leopoldo Nascimento Advogados conta com uma equipe especializada em diversas áreas, como a de Direito Societário.
Conte conosco para cuidar de todas as demandas do seu estabelecimento, seja em uma situação urgente ou na prevenção de problemas jurídicos!
