Se você tem uma empresa, precisa saber que contar com a assessoria de um advogado trabalhista empresarial e com todo o suporte que um escritório jurídico com expertise na área pode oferecer é essencial para manter a boa saúde do seu negócio.
Isso porque a maior parte dos processos jurídicos enfrentados pelas empresas atualmente estão incluídos na esfera do Direito do Trabalho (juntamente com processos relacionados ao Direito do Consumidor) e ter o suporte adequado reduz não apenas os gastos relacionados a contenciosos como também minimiza a quantidade deles.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e confira este artigo completo sobre o papel de um advogado trabalhista empresarial e os principais motivos para contratar uma assessoria jurídica especializada.
Como é o trabalho de um advogado trabalhista empresarial?
Mesmo que grande parte dos processos enfrentados pelas empresas estejam relacionados a questões de trabalho, engana-se quem pensa que o suporte oferecido por um advogado trabalhista empresarial se resume a atuar em ações judiciais.
Isto posto, é preciso ressaltar que o principal papel de um advogado trabalhista empresarial é evitar que as ações trabalhistas sequer existam. Sendo assim, seu principal papel é o de prevenir.
Por isso, ele precisa estar muito bem informado quanto às leis, decretos, normas, suas mudanças e atualizações, sendo imprescindível conhecimento profundo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais tipos de contratos trabalhistas existentes.
Isso significa que é preciso garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, cumprindo todos os pontos pertinentes ao seu ramo de atuação, às formas de contratação utilizadas e também recolhendo devidamente todos os tributos devidos.
Desta forma não haverá motivos nem para que colaboradores, ex-colaboradores, prestadores de serviços etc. acionem judicialmente a empresa, nem que ela precise pagar multas ou sofra sanções/punições referentes ao não cumprimento da lei.
Porém, como o Direito não é uma ciência exata, mesmo que a empresa esteja sempre em conformidade, ainda existe a possibilidade de contenciosos – nesses casos, o advogado trabalhista empresarial também atuará para que eles sejam conduzidos da melhor maneira possível, minimizando prejuízos e gastos.
Principais problemas trabalhistas enfrentados pelas empresas
Hoje em dia, no Brasil, bilhões de reais são pagos anualmente devido a ações trabalhistas, muitas das quais poderiam ser evitadas caso as empresas contassem com a assessoria especializada de um advogado trabalhista empresarial que lhes orientasse corretamente, garantindo o cumprimento da lei.
Entre os principais motivos para acionamentos judiciais atualmente no país estão:
- Não pagamento de horas extras;
- Não pagamento de adicionais de insalubridade e de periculosidade;
- Não pagamento de participação nos lucros e resultados;
- Não cumprimento de intervalos inter e intrajornada;
- Cobranças de verbas rescisórias;
- Não recolhimento de FGTS;
- Indenizações por danos morais;
- Pedidos de vínculos de emprego;
- Desencadeamento e/ou agravamento de doenças relacionadas ao trabalho;
- Acidentes de trabalho;
- Acúmulo e/ou desvio de função;
- Reversão de demissões por justa causa.
Por que sua empresa deve ter a assessoria de um advogado trabalhista empresarial?
Além de evitar que sua empresa seja acionada judicialmente em relação aos motivos citados acima ou a quaisquer outros que tenham ligação com a relação empresa-empregado, ter a assessoria jurídica de um escritório especializado em Direito do Trabalho garante que, no caso de acionamentos, a empresa cumpriu corretamente seu papel e agiu em conformidade com a lei.
Independentemente do tamanho do seu negócio, é preciso ter segurança jurídica e ela só pode ser conquistada com suporte especializado.
A Leopoldo Nascimento Advogados possui um time completo de advogados trabalhistas empresariais capaz de proporcionar à sua empresa todo o respaldo que ela precisa nesse segmento.
Entre em contato conosco clicando aqui e siga nossas páginas no Instagram e no Facebook, em que sempre publicamos conteúdos atuais e relevantes que podem ajudar no seu negócio!
